Execução Fiscal 0007590-90.2015.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.886,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 22:31

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 17:45

Decorrido prazo de TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA. em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 01:53

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 01:53

Publicado Sentença Tipo C em 06/10/2021.

06/10/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 05:02

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 16:36

Juntada de Certidão

04/10/2021, 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2021, 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2021, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 18:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:34

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 22:31

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 17:45

Decorrido prazo de TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA. em 03/11/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•04/10/2021, 16:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/11/2021, 01:53

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 01:53

Publicado Sentença Tipo C em 06/10/2021.

06/10/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 05:02

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 16:36

Juntada de Certidão

04/10/2021, 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2021, 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2021, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 18:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:34

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 20:34

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 12:15

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:27

Decorrido prazo de TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA. em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007590-90.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007590-90.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:40

Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 15:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/10/2020, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 14:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N° 501/2018/SEXEC/SSJ/ITZ-MA/2°VARA

28/05/2019, 17:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES À CEMAN/ITZ

27/03/2019, 18:22

OFICIO EXPEDIDO

30/11/2018, 19:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/04/2018, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DATA DESPACHO 15/03/2018

24/04/2018, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2017, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXQTE

08/06/2017, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PGF

24/05/2017, 17:31

CARGA: RETIRADOS PGF

19/05/2017, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/05/2017, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/10/2016, 15:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DE CARTA CITATÓRIA Nº 886/2016/SEXEC/2V

30/08/2016, 17:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO Nº 886/2016/SEXEC/2V.

27/07/2016, 13:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/05/2016, 16:37

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª)

11/03/2016, 15:42

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

07/03/2016, 11:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/01/2016, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/01/2016, 11:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2015, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2015, 12:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEGUNDA VARA

29/10/2015, 13:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2015, 10:05