Execução Fiscal 0027506-56.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 609.022,84

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VARRA SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO MENDES GARCIA

OAB/PA 17384·CPF·Representa: Réu

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PA 10758·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

07/06/2023, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/06/2023, 12:07

Juntada de Certidão

02/06/2023, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 15:14

Processo Suspenso por Convenção das Partes

01/06/2023, 15:14

Conclusos para despacho

24/05/2023, 19:43

Juntada de manifestação

15/05/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 09:38

Juntada de ato ordinatório

11/05/2023, 17:20

Juntada de petição intercorrente

24/04/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 11:37

Juntada de termo

02/03/2023, 13:35

Todas as movimentações(68)

Juntada de manifestação

07/06/2023, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/06/2023, 12:07

Juntada de Certidão

02/06/2023, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•02/06/2023, 12:06

Despacho

•01/06/2023, 15:14

01/06/2023, 15:14

Processo Suspenso por Convenção das Partes

01/06/2023, 15:14

Conclusos para despacho

24/05/2023, 19:43

Juntada de manifestação

15/05/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 09:38

Juntada de ato ordinatório

11/05/2023, 17:20

Juntada de petição intercorrente

24/04/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 11:37

Juntada de termo

02/03/2023, 13:35

Juntada de consulta

02/03/2023, 13:27

Desentranhado o documento

02/03/2023, 13:21

Juntada de documentos diversos

06/12/2022, 17:06

Decorrido prazo de VARRA SERVICOS GERAIS LTDA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 14:51

Conclusos para despacho

23/01/2022, 13:11

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 07:26

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 19:36

Outras Decisões

11/11/2021, 19:36

Juntada de outros documentos

11/11/2021, 19:36

Conclusos para decisão

10/11/2021, 09:56

Decorrido prazo de VARRA SERVICOS GERAIS LTDA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2021, 09:10

Juntada de diligência

27/10/2021, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2021, 10:13

Expedição de Mandado.

15/06/2021, 15:35

Juntada de consulta

01/06/2021, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 16:43

Cancelada a movimentação processual

01/06/2021, 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2021, 19:27

Decorrido prazo de VARRA SERVICOS GERAIS LTDA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:49

Conclusos para decisão

24/03/2021, 13:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 08:30

Juntada de manifestação

15/03/2021, 12:03

Juntada de manifestação

15/03/2021, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027506-56.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VARRA SERVICOS GERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VARRA SERVICOS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:02

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 09:34

Juntada de volume

12/03/2021, 09:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2021, 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2021, 15:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/02/2021, 15:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2021, 14:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/04/2020, 13:26

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/04/2020, 13:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/03/2020, 15:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/03/2020, 15:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/01/2020, 15:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/12/2019, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2019, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 20:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2019, 20:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/11/2019, 14:46

INICIAL AUTUADA

28/11/2019, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2019, 16:25

Ato ordinatório

•11/05/2023, 17:20

Despacho

•07/04/2022, 14:51

Decisão

•11/11/2021, 19:36

Decisão

•21/05/2021, 19:27