Execução Fiscal 0002935-98.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 969,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCIA MACEDO IZIDORO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/04/2026, 21:49

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 13:29

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/08/2023, 13:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

17/08/2023, 13:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/08/2023, 13:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/07/2023, 09:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/06/2023, 16:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/01/2023, 15:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 13:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/11/2022, 13:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/11/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 08:25

Todas as movimentações(83)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/04/2026, 21:49

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 13:29

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/08/2023, 13:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

Documentos

TEXTO DIGITADO

•22/11/2022, 08:24

OUTROS

•06/05/2022, 13:37

17/08/2023, 13:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/08/2023, 13:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/07/2023, 09:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/06/2023, 16:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/01/2023, 15:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 13:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/11/2022, 13:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/11/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 08:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/11/2022, 08:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2022, 08:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/11/2022, 21:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 16:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 16:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/08/2022, 17:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/06/2022, 17:33

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 15:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 13:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/05/2022, 14:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA MACEDO IZIDORO DE SOUSA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 13:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/11/2021, 12:23

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2021, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de diligência

25/11/2021, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2021, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2021, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 20:07

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

23/08/2021, 19:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/08/2021, 11:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 14:08

Juntado(a) - Decisão

12/07/2021, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/07/2021, 08:47

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

21/06/2021, 13:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA MACEDO IZIDORO DE SOUSA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/03/2021, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 08:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002935-98.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARCIA MACEDO IZIDORO DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA MACEDO IZIDORO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 13:07

Juntado(a) - Petição Inicial

10/03/2021, 05:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

23/11/2020, 15:28

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

23/09/2020, 17:19

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

01/09/2020, 11:32

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - DE ORDEM DO EXMO. JUIZ COORDENADOR E EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DA RESOLUÇÃO 313 DO CNJ A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA FOI SUSPENSA E SERÁ REDESIGNADA COM FUTURA INTIMAÇÃO DAS PARTES

26/04/2020, 11:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 353

21/02/2020, 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/02/2020, 11:22

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - SALA 03

12/02/2020, 13:30

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

10/02/2020, 10:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/02/2020, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2020, 14:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2019, 11:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 16:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA DA BAHIA,. 916, CENTRO, BH/MG

23/08/2019, 16:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2019, 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2019, 15:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2019, 18:19

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART 151 VI DO CTN

17/12/2018, 12:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 17:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO ALESSANDRA RODRIGUES - RG MG 15783621 - RUA DA BAHIA, 916 - CENTRO - BH/MG

30/11/2018, 11:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2018, 20:20

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2018, 12:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2018, 09:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2018, 13:26

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 14:38

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO CONFERENCIA

27/03/2018, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2018, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2017, 16:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2017, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2017, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

24/01/2017, 14:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/01/2017, 15:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/01/2017, 15:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2017, 12:51