Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 35.913,11
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 18:58
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023, 11:16
Arquivado Provisoramente
25/01/2023, 11:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/01/2023, 11:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO VALDEREIS RODRIGUES FERNANDES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:49
Decorrido prazo de CANAAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 05:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/02/2021, 09:53
Juntada de manifestação
22/01/2021, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0011658-20.2014.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO VALDEREIS RODRIGUES FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO VALDEREIS RODRIGUES FERNANDES CANAAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0011658-20.2014.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO VALDEREIS RODRIGUES FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO VALDEREIS RODRIGUES FERNANDES CANAAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0011658-20.2014.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO VALDEREIS RODRIGUES FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO VALDEREIS RODRIGUES FERNANDES CANAAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0011658-20.2014.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO VALDEREIS RODRIGUES FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO VALDEREIS RODRIGUES FERNANDES CANAAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)