Execução Fiscal 0017202-87.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2012

Valor da Causa

R$ 35.492,52

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SILVIA ROSA DE MORAIS GONCALVES SOUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

OAB/RS 31531·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 10:19

Declarada decadência ou prescrição

27/09/2023, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 13:41

Processo Desarquivado

18/09/2023, 13:36

Juntada de manifestação

31/08/2023, 10:19

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de SILVIA ROSA DE MORAIS GONCALVES SOUTO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017202-87.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: SILVIA ROSA DE MORAIS GONCALVES SOUTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA ROSA DE MORAIS GONCALVES SOUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:30

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 10:19

Declarada decadência ou prescrição

27/09/2023, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 13:41

Processo Desarquivado

18/09/2023, 13:36

Documentos

Sentença Tipo B

•27/09/2023, 16:28

Despacho

•29/06/2021, 18:24

Juntada de manifestação

31/08/2023, 10:19

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de SILVIA ROSA DE MORAIS GONCALVES SOUTO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017202-87.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: SILVIA ROSA DE MORAIS GONCALVES SOUTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA ROSA DE MORAIS GONCALVES SOUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2016, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2016, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2016, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2016, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2016, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2016, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2016, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2015, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2015, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2015, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2015, 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2015, 18:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2015, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2015, 08:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2015, 08:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2013, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

11/10/2013, 18:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2013, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2013, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2013, 16:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2013, 14:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/07/2013, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2013, 14:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/07/2013, 13:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/05/2013, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2013, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/03/2013, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2013, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2013, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2012, 12:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2012, 18:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2012, 15:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/07/2012, 14:49

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/05/2012, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2012, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2012, 18:56

PROCESSO DIGITALIZADO

24/04/2012, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2012, 14:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2012, 16:16

Decisão

•04/10/2016, 15:51

Certidão

•25/09/2015, 16:50

Despacho

•24/06/2015, 18:39

Certidão

•08/11/2013, 15:25

Ato ordinatório

•25/09/2013, 16:57

Ato ordinatório

•16/07/2013, 14:51

Ato ordinatório

•21/05/2013, 14:13

Ato ordinatório

•23/11/2012, 18:11

Despacho

•22/05/2012, 17:58