Execução Fiscal 0011390-63.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 22.887,54

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PORTIMAG RODAS E ACCESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 15:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/10/2023, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 19:46

Juntada de Certidão

09/10/2023, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 19:46

Conclusos para despacho

02/10/2023, 18:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:17

Juntada de Certidão

10/06/2022, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 10:37

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:36

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 21:48

Todas as movimentações(56)

Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 15:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/10/2023, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 19:46

Ato ordinatório

•10/06/2022, 15:37

09/10/2023, 19:46

Juntada de Certidão

09/10/2023, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 19:46

Conclusos para despacho

02/10/2023, 18:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:17

Juntada de Certidão

10/06/2022, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 10:37

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:36

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 21:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:22

Decorrido prazo de PORTIMAG RODAS E ACCESSORIOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011390-63.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: PORTIMAG RODAS E ACCESSORIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTIMAG RODAS E ACCESSORIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011390-63.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: PORTIMAG RODAS E ACCESSORIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTIMAG RODAS E ACCESSORIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011390-63.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: PORTIMAG RODAS E ACCESSORIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011390-63.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: PORTIMAG RODAS E ACCESSORIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:46

Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 15:45

Juntada de volume

15/01/2021, 15:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 15:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2019, 16:58

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/08/2019, 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2019, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2019, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 17:03

CARGA: RETIRADOS CEF

07/06/2019, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/06/2019, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2019, 17:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2019, 15:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2019, 18:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2018, 15:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - movomentação anterior equivocada

21/11/2018, 11:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/09/2018, 15:22

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/06/2018, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2018, 14:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/06/2018, 14:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/05/2018, 13:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/05/2018, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2018, 17:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/05/2018, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018, 15:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/04/2018, 13:45

INICIAL AUTUADA

26/04/2018, 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2018, 15:42

Ato ordinatório

•17/05/2021, 21:48