Execução Fiscal 0073577-33.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.858,69

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

GILVER ANTONIO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/07/2022, 19:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 11:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/07/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 11:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 11:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/05/2022, 09:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/01/2022, 15:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2022, 11:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/01/2022, 11:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2022, 11:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/11/2021, 11:21

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/07/2022, 19:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:41

Documentos

OUTROS

•08/07/2022, 11:01

OUTROS

•10/01/2022, 11:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 11:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/07/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 11:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 11:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/05/2022, 09:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/01/2022, 15:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2022, 11:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/01/2022, 11:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2022, 11:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/11/2021, 11:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/10/2021, 15:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 15:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/10/2021, 15:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/10/2021, 10:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/08/2021, 09:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:48

Juntado(a) - procuração

20/08/2021, 16:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:44

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 09:37

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

21/06/2021, 13:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILVER ANTONIO FERREIRA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:50

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073577-33.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: GILVER ANTONIO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILVER ANTONIO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 13:49

Juntado(a) - Petição Inicial

10/03/2021, 06:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2020, 09:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2020, 12:45

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

23/09/2020, 17:20

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

01/09/2020, 09:52

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - REGULARIZAÇÃO DE FASE

31/08/2020, 11:50

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CJEUC

10/02/2020, 14:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/02/2020, 13:38

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

16/09/2019, 17:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/09/2019, 15:35

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - POR AUSENCIA DA PARTE

13/09/2019, 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA 473

22/08/2019, 11:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/07/2019, 10:33

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

09/07/2019, 14:59

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

02/05/2019, 14:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CEJUC

28/03/2019, 16:51

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/03/2019, 14:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2018, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2018, 13:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2017, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2017, 18:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO ANA PAULA MORAIS MARTINS - OAB/MG 47987-E - RUA DA BAHIA, 1148 - CENTRO - BH/MG

29/06/2017, 11:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/06/2017, 14:11

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2017, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2017, 14:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2017, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2017, 19:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

24/01/2017, 16:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2017, 17:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/01/2017, 17:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2016, 14:55

OUTROS

•28/10/2021, 15:03