Cumprimento de sentença 1004427-83.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaForo / LaudêmioBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 116.008,17

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/12/2022, 08:10

Juntada de petição intercorrente

29/11/2022, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2022, 10:32

Decorrido prazo de THEMIS QUINTANILHA GERUDE em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 15:11

Outras Decisões

29/09/2022, 15:11

Conclusos para despacho

13/05/2022, 15:25

Juntada de cumprimento de sentença

31/03/2022, 22:57

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 16:47

Decorrido prazo de THEMIS QUINTANILHA GERUDE em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:57

Juntada de Cálculos judiciais

04/11/2021, 14:47

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

10/12/2022, 08:10

Juntada de petição intercorrente

29/11/2022, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2022, 10:32

Decorrido prazo de THEMIS QUINTANILHA GERUDE em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ata de Audiência

•14/03/2026, 20:47

Ata de Audiência

•27/10/2025, 15:47

29/09/2022, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 15:11

Outras Decisões

29/09/2022, 15:11

Conclusos para despacho

13/05/2022, 15:25

Juntada de cumprimento de sentença

31/03/2022, 22:57

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 16:47

Decorrido prazo de THEMIS QUINTANILHA GERUDE em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:57

Juntada de Cálculos judiciais

04/11/2021, 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Federal Cível da SJMA.

04/11/2021, 14:47

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

03/11/2021, 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/11/2021, 08:33

Juntada de certidão

03/11/2021, 08:33

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 10:05

Conclusos para despacho

04/10/2021, 15:18

Juntada de Certidão

04/10/2021, 15:17

Recebidos os autos

04/10/2021, 13:12

Juntada de informação de prevenção negativa

04/10/2021, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004427-83.2018.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1004427-83.2018.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:THEMIS QUINTANILHA GERUDE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - MA11246-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[THEMIS QUINTANILHA GERUDE - CPF: 062.492.803-91 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL,. APELADO: THEMIS QUINTANILHA GERUDE, Advogado do(a) APELADO: JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - MA11246-A. O processo nº 1004427-83.2018.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:03/08/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL,. APELADO: THEMIS QUINTANILHA GERUDE, Advogado do(a) APELADO: JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - MA11246-A. O processo nº 1004427-83.2018.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

15/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJMA para Tribunal

26/07/2020, 17:31

Juntada de certidão

26/07/2020, 17:29

Decorrido prazo de THEMIS QUINTANILHA GERUDE em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:52

Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2020, 17:38

Decorrido prazo de THEMIS QUINTANILHA GERUDE em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 11:43

Juntada de apelação

27/12/2019, 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.

09/12/2019, 20:07

Expedição de Comunicação via sistema.

09/12/2019, 20:07

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2019, 16:22

Conclusos para julgamento

28/06/2019, 11:50

Decorrido prazo de THEMIS QUINTANILHA GERUDE em 12/06/2019 23:59:59.

17/06/2019, 04:09

Juntada de Petição intercorrente

09/05/2019, 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2019, 18:02

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2019, 18:02

Concedida em parte a Medida Liminar

22/04/2019, 10:21

Conclusos para decisão

22/02/2019, 12:50

Juntada de Contestação

14/01/2019, 19:34

Juntada de Certidão.

09/11/2018, 15:28

Expedição de Comunicação via sistema.

09/11/2018, 15:24

Restituídos os autos à Secretaria

09/11/2018, 15:20

Cancelada a movimentação processual de conclusão

09/11/2018, 15:20

Conclusos para decisão

09/11/2018, 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2018, 21:32

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2018, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 15:40

Conclusos para decisão

06/08/2018, 16:38

Juntada de Certidão.

06/08/2018, 16:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJMA

06/08/2018, 13:08

Juntada de Informação de Prevenção.

06/08/2018, 13:08

Recebido pelo Distribuidor

31/07/2018, 21:48

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 21:47

Despacho

•10/06/2025, 11:29

Ata de Audiência

•04/04/2025, 16:36

Despacho

•24/02/2025, 22:14

Decisão

•28/02/2024, 11:31

Decisão

•05/10/2023, 14:34

Decisão

•29/09/2022, 15:11

Cumprimento de Sentença

•31/03/2022, 22:57

Petição intercorrente

•31/03/2022, 22:57

Despacho

•14/10/2021, 10:05

Acórdão

•10/08/2021, 11:46

Sentença Tipo B

•06/12/2019, 16:22

Decisão

•22/04/2019, 10:21

Despacho

•10/08/2018, 15:40