Execução Fiscal 0028922-80.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2014

Valor da Causa

R$ 83.596,63

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PRATOS & PRATAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

OAB/RS 31531·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 07:34

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 17:11

Transitado em Julgado em 17/01/2025

17/01/2025, 17:11

Processo Desarquivado

17/01/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:34

Juntada de pedido de extinção do processo

17/01/2025, 11:34

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de PRATOS & PRATAS LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028922-80.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: PRATOS & PRATAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRATOS & PRATAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:56

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 07:34

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 17:11

Transitado em Julgado em 17/01/2025

17/01/2025, 17:11

Processo Desarquivado

17/01/2025, 16:54

Documentos

Sentença Tipo B

•17/01/2025, 17:11

Despacho

•29/06/2021, 18:20

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legal

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Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:34

Juntada de pedido de extinção do processo

17/01/2025, 11:34

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de PRATOS & PRATAS LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028922-80.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: PRATOS & PRATAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRATOS & PRATAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 17:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/03/2021, 16:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2017, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2017, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2017, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2017, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2017, 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2017, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2017, 06:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2017, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

13/02/2017, 11:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/08/2015, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2015, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2015, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2015, 08:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

07/05/2015, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2015, 17:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2015, 16:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/10/2014, 14:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/06/2014, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2014, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2014, 15:50

PROCESSO DIGITALIZADO

15/05/2014, 12:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2014, 12:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

02/05/2014, 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

25/04/2014, 15:14

Despacho

•06/03/2017, 17:51

Decisão

•13/02/2017, 10:48

Certidão

•25/08/2015, 16:54

Ato ordinatório

•07/05/2015, 17:48

Ato ordinatório

•07/05/2015, 17:40

Despacho

•27/05/2014, 11:53