Apelação / Remessa Necessária 0000639-47.2013.4.01.9199 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0000639-47.2013.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (Outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

28/05/2021, 08:29

Juntada de informação

28/05/2021, 08:29

Juntada de Informação

28/05/2021, 08:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

28/05/2021, 08:22

Cancelada a movimentação processual

25/05/2021, 15:05

Cancelada a movimentação processual

25/05/2021, 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de ASSIR FRANCISCO ROMANO em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 00:22

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:44

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000639-47.2013.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 5000231-69.2010.8.27.2715 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ASSIR FRANCISCO ROMANO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON SOUBHIA - TO3996-B FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (ASSISTENTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSIR FRANCISCO ROMANO - CPF: 413.883.051-00 (ASSISTENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:06

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2021, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000639-47.2013.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 5000231-69.2010.8.27.2715 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ASSIR FRANCISCO ROMANO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON SOUBHIA - TO3996-B FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (ASSISTENTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSIR FRANCISCO ROMANO - CPF: 413.883.051-00 (ASSISTENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

15/03/2021, 00:00

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Partes do Processo(34)

Remetidos os Autos (Outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

Juntada de informação

Juntada de Informação

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

Cancelada a movimentação processual

Cancelada a movimentação processual

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de ASSIR FRANCISCO ROMANO em 09/04/2021 23:59.

Publicado Intimação em 16/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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