Execução Fiscal 0012866-39.2014.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 51.262,34

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J R NOGUEIRA MARQUES COM. E REPRESENTACOES - ME

CNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR NOGUEIRA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2026, 10:26

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:57

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2024, 10:36

Juntada de Certidão

29/08/2024, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 16:51

Juntada de Certidão

22/08/2024, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 10:05

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:43

Processo Desarquivado

20/05/2024, 09:43

Juntada de manifestação

03/10/2023, 16:13

Arquivado Provisoramente

27/01/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 10:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2023, 10:23

Todas as movimentações(71)

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2026, 10:26

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:57

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2024, 10:36

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•02/08/2024, 10:05

Despacho

•27/01/2023, 10:23

29/08/2024, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 16:51

Juntada de Certidão

22/08/2024, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 10:05

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:43

Processo Desarquivado

20/05/2024, 09:43

Juntada de manifestação

03/10/2023, 16:13

Arquivado Provisoramente

27/01/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 10:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2023, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/04/2021, 09:57

Juntada de manifestação

29/03/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 19:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:18

Decorrido prazo de J R NOGUEIRA MARQUES COM. E REPRESENTACOES - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:46

Conclusos para decisão

02/02/2021, 09:59

Juntada de manifestação

20/01/2021, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012866-39.2014.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J R NOGUEIRA MARQUES COM. E REPRESENTACOES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R NOGUEIRA MARQUES COM. E REPRESENTACOES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012866-39.2014.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J R NOGUEIRA MARQUES COM. E REPRESENTACOES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R NOGUEIRA MARQUES COM. E REPRESENTACOES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:47

Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 15:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 08:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/01/2020, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2019, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2019, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2019, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2019, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2018, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2018, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2018, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2018, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2018, 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/08/2018, 18:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/12/2017, 16:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/11/2017, 14:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/11/2017, 14:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/10/2017, 17:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD REALIZADO

31/03/2017, 17:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/10/2016, 17:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

31/08/2016, 19:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - M.C.P.A 864/2016/SEXEC

31/08/2016, 16:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2016, 11:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - M. C. P. A. Nº 864/2016/SEXEC/2V PARA CITAÇÃO DOS EXECUTADOS.

29/04/2016, 14:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2016, 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2016, 08:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2015, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

27/08/2015, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS COM VISTA FN

17/08/2015, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2015, 15:25

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/07/2015, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2015, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2015, 16:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/07/2015, 16:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/04/2015, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MCPA

20/03/2015, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

18/03/2015, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

29/01/2015, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2015, 18:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEGUNDA VARA

21/11/2014, 11:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2014, 11:25

Decisão

•05/03/2021, 12:06