Execução Fiscal 0003858-52.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 28.050,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA ARAUJO & CARVALHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 22:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/07/2024, 11:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/07/2024, 20:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:50

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/04/2024, 15:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/03/2024, 16:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/03/2024, 08:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/03/2024, 08:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2024, 08:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/03/2024, 09:01

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/03/2024, 08:36

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:37

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:32

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 22:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/07/2024, 11:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/07/2024, 20:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:10

Documentos

OUTROS

•01/04/2024, 15:50

OUTROS

•24/03/2024, 08:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:50

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/04/2024, 15:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/03/2024, 16:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/03/2024, 08:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/03/2024, 08:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2024, 08:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/03/2024, 09:01

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/03/2024, 08:36

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:37

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/11/2022, 00:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2021, 15:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 15:12

Desentranhado o documento

04/10/2021, 11:39

Juntado(a) - Juntada de volume

01/10/2021, 14:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ARAUJO & CARVALHO LTDA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/04/2021, 12:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003858-52.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA ARAUJO & CARVALHO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA ARAUJO & CARVALHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 14:37

Juntado(a) - Juntada de volume

12/03/2021, 14:37

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 22:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2020, 15:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2020, 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2020, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2016, 18:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2016, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/08/2016, 18:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2016, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 18:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2016, 08:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2016, 10:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2016, 10:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/07/2016, 10:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/05/2016, 14:33

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

23/05/2016, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2016, 12:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2016, 11:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2016, 17:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2016, 11:19

OUTROS

•11/11/2021, 15:17