Embargos De Declaracao CivelAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2014
Valor da Causa
R$ 37.345,10
Orgao julgador
9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
24/03/2022, 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022, 10:49
Ato ordinatório praticado
22/03/2022, 10:47
Decorrido prazo de EDER LIMA FARIAS em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021, 01:00
Decorrido prazo de DILBERTO RABELO LOBATO em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021, 01:00
Decorrido prazo de COMERCIAL TURQUESA LTDA em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021, 00:45
Juntada de petição intercorrente
07/04/2021, 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021, 04:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.
07/04/2021, 04:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031214-90.2014.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DILBERTO RABELO LOBATO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL TURQUESA LTDA DILBERTO RABELO LOBATO EDER LIMA FARIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
06/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031214-90.2014.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DILBERTO RABELO LOBATO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL TURQUESA LTDA DILBERTO RABELO LOBATO EDER LIMA FARIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
06/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031214-90.2014.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DILBERTO RABELO LOBATO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL TURQUESA LTDA DILBERTO RABELO LOBATO EDER LIMA FARIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
06/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/04/2021, 09:12
Expedição de Outros documentos.
05/04/2021, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031214-90.2014.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DILBERTO RABELO LOBATO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL TURQUESA LTDA DILBERTO RABELO LOBATO EDER LIMA FARIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)