Execução Fiscal 0003295-15.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2003

Valor da Causa

R$ 1.277.676,74

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

F PIO #ECO; CIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

F PIO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO MENDES NETO

OAB/PA 15583·CPF·Representa: Réu

DANIEL MARQUES TEIXEIRA HADAD

Representa: Réu

DANYEL FURTADO TOCANTINS ALVARES

CPF·Representa: Réu

CAROLINA MARTINS HADAD

Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/03/2026.

18/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

18/03/2026, 03:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:29

Juntada de termo

11/03/2026, 14:39

Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line

27/02/2026, 09:07

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:54

Juntada de protocolo sisbajud positivo

27/10/2025, 10:57

Juntada de protocolo sisbajud positivo

13/10/2025, 08:07

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2025, 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 20:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:49

Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:49

Todas as movimentações(91)

Publicado Intimação em 17/03/2026.

18/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

18/03/2026, 03:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:29

Juntada de termo

11/03/2026, 14:39

Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 20:25

Ato ordinatório

•02/12/2024, 14:10

27/02/2026, 09:07

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:54

Juntada de protocolo sisbajud positivo

27/10/2025, 10:57

Juntada de protocolo sisbajud positivo

13/10/2025, 08:07

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2025, 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 20:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:49

Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:49

Juntada de manifestação

03/12/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 14:11

Juntada de ato ordinatório

02/12/2024, 14:10

Juntada de manifestação

25/11/2024, 22:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 16:22

Juntada de ato ordinatório

25/11/2024, 16:22

Juntada de petição intercorrente

22/11/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:35

Conclusos para despacho

26/01/2024, 20:11

Juntada de manifestação

24/01/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2024, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 17:47

Conclusos para despacho

18/08/2023, 18:08

Juntada de petição intercorrente

21/07/2023, 21:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:55

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 20:55

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 20:55

Conclusos para despacho

21/02/2023, 22:12

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 01/12/2022 23:59.

05/12/2022, 00:21

Juntada de outras peças

18/11/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2022, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 17:52

Conclusos para decisão

25/10/2022, 14:51

Juntada de embargos de declaração

22/07/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2022, 12:27

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

07/06/2022, 12:38

Conclusos para decisão

07/08/2021, 23:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2021, 23:13

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 08:02

Juntada de manifestação

30/03/2021, 17:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003295-15.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F PIO & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F PIO & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:50

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 12:28

Juntada de volume

12/03/2021, 12:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 11:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/08/2017, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2017, 17:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/04/2005, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2005, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2005, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2005, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2005, 12:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2005, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2004, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2004, 17:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 11 DE MAIO DE 2004

13/11/2003, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2003, 11:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2003, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2003, 11:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/10/2003, 17:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/10/2003, 17:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/08/2003, 16:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/05/2003, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2003, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2003, 15:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/03/2003, 14:40

INICIAL AUTUADA

17/03/2003, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2003, 15:47

Ato ordinatório

•25/11/2024, 16:22

Despacho

•14/11/2024, 16:35

Despacho

•16/01/2024, 17:47

Despacho

•29/05/2023, 20:55

Decisão

•27/10/2022, 17:52

Decisão

•06/07/2022, 12:27