Execução Fiscal 0001605-56.2018.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 47.561,54

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

MARIA DINALVA OZORIO DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

01/04/2022, 21:13

Juntada de Certidão

29/03/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 14:24

Decorrido prazo de MARIA DINALVA OZORIO DE OLIVEIRA FERREIRA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 08:56

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001605-56.2018.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: MARIA DINALVA OZORIO DE OLIVEIRA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DINALVA OZORIO DE OLIVEIRA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:57

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 14:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 16:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/09/2020, 16:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/07/2020, 16:21

Todas as movimentações(23)

Juntada de petição intercorrente

01/04/2022, 21:13

Juntada de Certidão

29/03/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 14:24

Decorrido prazo de MARIA DINALVA OZORIO DE OLIVEIRA FERREIRA em 03/05/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 16:26

Ato ordinatório

•12/09/2025, 16:02

04/05/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 08:56

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001605-56.2018.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: MARIA DINALVA OZORIO DE OLIVEIRA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DINALVA OZORIO DE OLIVEIRA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:57

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 14:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 16:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/09/2020, 16:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/07/2020, 16:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/01/2020, 16:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/07/2019, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2019, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 08:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2019, 08:36

INICIAL AUTUADA

10/05/2019, 08:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/02/2019, 18:19

Despacho

•09/08/2024, 17:49

Decisão

•20/05/2024, 15:07

Ato ordinatório

•29/03/2022, 14:23