Execução Fiscal 0010238-24.1998.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

F PIO #ECO; CIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

F PIO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de documentos diversos

05/10/2022, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2022, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 18:59

Conclusos para despacho

02/06/2022, 16:04

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 11:55

Desentranhado o documento

11/04/2022, 11:55

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 16:12

Juntada de diligência

17/02/2022, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 11:20

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 19:13

Juntada de manifestação

06/10/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 11:39

Todas as movimentações(74)

Juntada de documentos diversos

05/10/2022, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2022, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 18:59

Conclusos para despacho

02/06/2022, 16:04

Documentos

Despacho

•30/09/2022, 18:59

Sentença Tipo B

•04/10/2021, 11:10

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 11:55

Desentranhado o documento

11/04/2022, 11:55

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 16:12

Juntada de diligência

17/02/2022, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 11:20

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 19:13

Juntada de manifestação

06/10/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 11:10

Homologada a Transação

04/10/2021, 11:10

Juntada de consulta

27/09/2021, 21:46

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 19:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:32

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 09:00

Juntada de manifestação

15/03/2021, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010238-24.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F PIO & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F PIO & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por

12/03/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 15:04

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 12:44

Juntada de volume

12/03/2021, 12:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 11:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/08/2017, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2017, 18:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/06/2006, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2006, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2006, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2006, 20:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2006, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2006, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2006, 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2006, 11:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/11/2004, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2004, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2004, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/09/2004, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2004, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2004, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2004, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXQTE

02/08/2004, 17:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADO REMESSA EMBARGOS AO ARQUIVO EM 29/06/2004

02/08/2004, 17:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

18/11/2003, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2003, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2003, 12:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2003, 12:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

05/05/2000, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2000, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2000, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2000, 14:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC. NR. 99.5003-6

11/01/2000, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

11/01/2000, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAG. SILVIA MORAES

24/11/1999, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO PETIÇÃO

23/07/1999, 12:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO

19/07/1999, 13:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

25/06/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/1999, 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

11/02/1999, 10:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG EXPEDICAO MANDADO PENHORA E AVALIACAO

27/01/1999, 11:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG RETORNO AR

17/11/1998, 14:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/11/1998, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/1998, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/1998, 15:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTUADOS

21/10/1998, 12:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/1998, 15:17