Procedimento Comum Cível 0002605-84.2010.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2010

Valor da Causa

R$ 234.519,33

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2021, 17:52

Juntada de Certidão

28/07/2021, 17:52

Decorrido prazo de ARTUR SILVA QUEIROZ em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:33

Juntada de manifestação

28/06/2021, 11:03

Publicado Intimação polo ativo em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARTUR SILVA QUEIROZ Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BAIA DE CASTRO - BA29268 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimem-se às partes acerca do despacho de fls. 241, do ID de migração 474892346, pelo prazo de 15 (quinze) dias. (...). Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - 1ª VARA - BARREIRAS Juíza Titular: JAMYL DE JESUS SILVA Juiz Substituto: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir. Secretaria: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( X) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0002605-84.2010.4.01.3303 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2021, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2021, 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2021, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 10:01

Conclusos para despacho

23/06/2021, 13:35

Decorrido prazo de ARTUR SILVA QUEIROZ em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:37

Juntada de manifestação

22/03/2021, 19:09

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

28/07/2021, 17:52

Juntada de Certidão

28/07/2021, 17:52

Decorrido prazo de ARTUR SILVA QUEIROZ em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:33

Juntada de manifestação

28/06/2021, 11:03

Publicado Intimação polo ativo em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARTUR SILVA QUEIROZ Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BAIA DE CASTRO - BA29268 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimem-se às partes acerca do despacho de fls. 241, do ID de migração 474892346, pelo prazo de 15 (quinze) dias. (...). Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - 1ª VARA - BARREIRAS Juíza Titular: JAMYL DE JESUS SILVA Juiz Substituto: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir. Secretaria: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( X) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0002605-84.2010.4.01.3303 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2021, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2021, 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2021, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 10:01

Conclusos para despacho

23/06/2021, 13:35

Decorrido prazo de ARTUR SILVA QUEIROZ em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:37

Juntada de manifestação

22/03/2021, 19:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002605-84.2010.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ARTUR SILVA QUEIROZ e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTUR SILVA QUEIROZ FERNANDO BAIA DE CASTRO - (OAB: BA29268) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 15:47

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 15:44

Juntada de volume

12/03/2021, 15:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2021, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2021, 16:14

RECEBIDOS DO TRF

12/02/2021, 16:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

07/12/2012, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2012, 18:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2012, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2012, 17:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

08/10/2012, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2012, 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/09/2012, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/09/2012, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/09/2012, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/08/2012, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2012, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2012, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2012, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2012, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2012, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/07/2012, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/07/2012, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/07/2012, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2012, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2012, 09:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/06/2012, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2012, 18:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/05/2012, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/04/2012, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/04/2012, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/03/2012, 10:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REGISTRO NO E-CVD

23/03/2012, 10:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/03/2012, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2012, 17:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

14/03/2012, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2012, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2012, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2011, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2011, 16:53

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

17/11/2011, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2011, 09:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/10/2011, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

24/10/2011, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/10/2011, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/09/2011, 11:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 12B-I

19/08/2011, 16:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2011, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2011, 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2011, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2011, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2011, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/02/2011, 19:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/02/2011, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2011, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2011, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/01/2011, 17:57

REPLICA APRESENTADA

20/01/2011, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2011, 14:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/01/2011, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/11/2010, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/11/2010, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2010, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2010, 11:18

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

09/09/2010, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2010, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2010, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

10/06/2010, 15:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/06/2010, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2010, 17:39

INICIAL AUTUADA

08/06/2010, 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/06/2010, 18:01

Documentos

Despacho

•24/06/2021, 10:01