Execução Fiscal 0030457-88.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2007

Valor da Causa

R$ 1.205.427,55

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

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GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Réu

MAURIZAN ARAUJO GONCALVES

OAB/DF 18250·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

COMUNIDADE EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

RONALDO MARTINS JUNQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2025, 20:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 20:00

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 13:16

Processo Desarquivado

07/11/2025, 13:16

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2025, 01:04

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 16:01

Decorrido prazo de COMUNIDADE EDITORA LTDA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:52

Decorrido prazo de RONALDO MARTINS JUNQUEIRA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:51

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 09:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030457-88.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COMUNIDADE EDITORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO MARTINS JUNQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 15:49

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2025, 20:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 20:00

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 13:16

Processo Desarquivado

07/11/2025, 13:16

Documentos

Sentença Tipo B

•10/11/2025, 20:00

Despacho

•02/07/2021, 16:01

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legal

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Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2025, 01:04

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 16:01

Decorrido prazo de COMUNIDADE EDITORA LTDA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:52

Decorrido prazo de RONALDO MARTINS JUNQUEIRA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:51

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 09:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030457-88.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COMUNIDADE EDITORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO MARTINS JUNQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 15:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 15:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/10/2020, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2020, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2020, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2020, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2020, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2020, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2020, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2020, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2020, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2020, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2020, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2020, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2020, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2020, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2017, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2017, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2017, 06:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2017, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2017, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2014, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2014, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2014, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao.

17/12/2013, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2013, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2013, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2013, 18:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2013, 19:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2013, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2013, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

07/02/2013, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

07/02/2013, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2013, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2013, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2012, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2012, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2012, 10:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2011, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2011, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2011, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2011, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2011, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2011, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2011, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2010, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/05/2010, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/05/2010, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/04/2010, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/03/2010, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intimar

17/03/2010, 13:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/03/2010, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/03/2010, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/01/2010, 16:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/01/2010, 16:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/12/2009, 14:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/09/2009, 15:26

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/09/2009, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2009, 17:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2009, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2009, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2009, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2009, 09:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2009, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2008, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2008, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2008, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

03/10/2008, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2008, 16:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/06/2008, 15:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/06/2008, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2008, 15:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/10/2007, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2007, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2007, 14:58

INICIAL AUTUADA - DENTRO DO ARMARIO DA PUBLICAÇÃO

25/09/2007, 08:52

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

28/08/2007, 10:56

Despacho

•15/09/2020, 19:42

Despacho

•03/08/2020, 20:02

Certidão

•19/02/2014, 17:22

Ato ordinatório

•03/12/2013, 18:45

Despacho

•04/03/2013, 14:54

Despacho

•10/09/2012, 15:57

Certidão

•30/05/2011, 13:57

Despacho

•28/03/2011, 10:13

Despacho

•16/03/2010, 17:07

Certidão

•09/03/2010, 17:45

Despacho

•18/01/2010, 16:13