Recurso Inominado Cível 1013793-39.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 59.800,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ROLANDO DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ROLANDO DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

ROLANDO DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2021, 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) de 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

11/05/2021, 11:33

Juntada de certidão de julgamento

26/04/2021, 16:36

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

22/04/2021, 12:56

Juntada de manifestação

05/04/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2021, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 12:38

Incluído em pauta para 24/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

04/03/2021, 12:32

Deliberado em Sessão - Adiado

11/02/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:30

Incluído em pauta para 10/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

21/01/2021, 14:27

Conclusos para julgamento

09/12/2020, 06:46

Todas as movimentações(28)

Conclusos para decisão

11/05/2021, 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) de 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

11/05/2021, 11:33

Juntada de certidão de julgamento

26/04/2021, 16:36

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

22/04/2021, 12:56

Juntada de manifestação

Documentos

DECISÃO

•03/11/2023, 13:21

DECISÃO

•03/11/2023, 12:32

05/04/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2021, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 12:38

Incluído em pauta para 24/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

04/03/2021, 12:32

Deliberado em Sessão - Adiado

11/02/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:30

Incluído em pauta para 10/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

21/01/2021, 14:27

Conclusos para julgamento

09/12/2020, 06:46

Decorrido prazo de ROLANDO DE OLIVEIRA ARAUJO em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 07:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 07:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 07:26

Juntada de embargos de declaração

29/09/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 16:48

Conhecido o recurso de ROLANDO DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: 730.937.935-72 (RECORRENTE) e provido em parte

19/08/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2020, 22:35

Expedição de Outros documentos.

25/07/2020, 11:48

Incluído em pauta para 12/08/2020 09:30:00 3.

25/07/2020, 11:47

Conclusos para julgamento

20/07/2020, 11:39

Recebidos os autos

16/07/2020, 09:44

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 09:43

ACÓRDÃO

•29/03/2021, 20:06

ACÓRDÃO

•19/08/2020, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 09:59

SENTENÇA TIPO A

•14/05/2020, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 12:05

DOCUMENTOS DIVERSOS

•06/11/2019, 19:38