Execução Fiscal 0002369-16.2012.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 26.168,40
Órgão julgador
Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
Mostrar
Autor
LUBRIFICANTES GLORIA LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-27
Mostrar
Reu
EDEVALDO JOSE D AVILLA
CPF
634.***.***-82
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026
04/05/2026, 15:33
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026
30/04/2026, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179 - Ciência Tácita
24/04/2026, 23:59
Declarada decadência ou prescrição
14/04/2026, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2026, 18:38
Conclusos para julgamento
14/04/2026, 18:12
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2026, 02:40
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
27/10/2025, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
27/10/2025, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 10:01
Despacho
20/10/2025, 10:01
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
25/08/2025, 06:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
25/08/2025, 06:09
Ver todas as movimentações (184)
Todas as movimentações
(184)
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026
04/05/2026, 15:33
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026
30/04/2026, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179 - Ciência Tácita
24/04/2026, 23:59
Declarada decadência ou prescrição
14/04/2026, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2026, 18:38
Conclusos para julgamento
14/04/2026, 18:12
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2026, 02:40
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
27/10/2025, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
27/10/2025, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 10:01
Despacho
20/10/2025, 10:01
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
25/08/2025, 06:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
25/08/2025, 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 16:25
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/08/2025, 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025, 14:09
Despacho
30/07/2025, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025, 11:40
Juntada de certidão
06/05/2025, 16:16
Juntada de certidão
14/02/2025, 16:54
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
29/10/2024, 19:38
Juntado(a) - Juntada de certidão
25/10/2024, 17:42
Juntado(a) - Juntada de certidão
03/10/2024, 14:51
Juntado(a) - Juntada de certidão
03/10/2024, 08:34
Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
01/10/2024, 14:52
Juntado(a) - Decisão
11/09/2024, 16:34
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/09/2024, 16:34
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/09/2024, 16:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:10
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/04/2024, 20:57
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024, 13:39
Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/04/2024, 00:09
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/04/2024, 00:08
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024, 00:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024, 00:08
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/11/2023, 16:40
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/10/2023, 13:22
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/10/2023, 12:12
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/10/2023, 20:55
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023, 14:33
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/09/2023, 09:57
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023, 09:57
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/04/2023, 14:05
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/03/2023, 19:16
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/01/2023, 18:34
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/01/2023, 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2023, 15:33
Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/01/2023, 15:33
Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/02/2022, 19:43
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUBRIFICANTES GLORIA LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 05:50
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 05:50
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/01/2021, 15:18
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002369-16.2012.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: LUBRIFICANTES GLORIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUBRIFICANTES GLORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002369-16.2012.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: LUBRIFICANTES GLORIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUBRIFICANTES GLORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 16:42
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 16:41
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
15/01/2021, 15:38
Juntado(a) - Petição Inicial
28/12/2020, 14:45
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2019, 13:05
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2019, 13:05
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/05/2019, 13:47
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2019, 19:49
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/02/2019, 19:49
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2019, 12:03
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
27/11/2018, 14:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ANP
14/11/2018, 15:07
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/11/2018, 15:07
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/08/2018, 16:05
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/08/2018, 16:05
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
07/05/2018, 10:17
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
07/05/2018, 10:16
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/05/2018, 10:16
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
04/05/2018, 14:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/05/2018, 14:57
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
06/03/2018, 10:51
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2018, 10:51
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/08/2017, 15:30
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/08/2017, 09:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/08/2017, 09:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2017, 14:22
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
18/07/2017, 13:02
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ANP
03/07/2017, 18:19
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/07/2017, 18:19
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
22/05/2017, 17:07
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/05/2017, 17:06
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
12/01/2017, 10:21
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/01/2017, 10:21
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
14/12/2016, 15:05
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2016, 15:04
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/09/2016, 18:48
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/08/2016, 09:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/08/2016, 09:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2016, 12:31
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
21/07/2016, 13:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ANP
08/07/2016, 15:46
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/07/2016, 15:46
Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA 0431/15
07/06/2016, 13:17
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
07/06/2016, 13:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/06/2016, 13:17
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - CONSULTA DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL NO JUÍZO DEPRECADO.
04/04/2016, 16:16
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/04/2016, 16:15
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTA CONSULTA DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL NO JUIZO DEPRECADO
15/12/2015, 12:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/12/2015, 12:06
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTA CONSULTA DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL NO JUIZO DEPRECADO
21/10/2015, 11:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/10/2015, 11:10
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 431/2015- SUBSEÇÃO DE LONDRINA/PR.
13/07/2015, 12:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/07/2015, 12:32
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
27/05/2015, 16:22
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2015, 16:22
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/03/2015, 12:22
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/03/2015, 14:21
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/03/2015, 14:20
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2015, 13:47
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
12/02/2015, 10:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/02/2015, 15:07
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2015, 15:07
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/01/2015, 13:46
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/12/2014, 10:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2014, 10:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2014, 11:14
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
28/11/2014, 10:24
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ANP
19/11/2014, 16:47
Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
19/11/2014, 16:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2014, 16:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2014, 14:20
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/05/2014, 15:43
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA
05/05/2014, 19:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/05/2014, 19:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2014, 11:36
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
07/03/2014, 10:57
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/02/2014, 14:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/02/2014, 14:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2014, 14:24
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
28/02/2014, 14:11
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/02/2014, 14:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2014, 14:04
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
18/02/2014, 11:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB
11/02/2014, 18:16
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/01/2014, 17:01
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/12/2013, 11:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/12/2013, 11:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2013, 18:13
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
18/10/2013, 07:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ANP
10/10/2013, 11:29
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB
08/10/2013, 18:29
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/10/2013, 16:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/10/2013, 10:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2013, 17:19
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
06/09/2013, 08:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL
27/08/2013, 11:31
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/08/2013, 15:51
Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 218/2013
21/08/2013, 08:13
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 218/2013
21/08/2013, 08:12
Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2013, 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LONDRINA/PR - VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS.
03/07/2013, 14:46
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2013, 14:39
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 218/2013 - À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LONDRINA/PR
23/04/2013, 11:42
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
26/02/2013, 11:21
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB
19/02/2013, 18:20
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/02/2013, 16:18
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/01/2013, 16:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/01/2013, 16:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS NESTA DATA
17/01/2013, 15:05
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
18/12/2012, 15:34
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/12/2012, 15:34
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/12/2012, 10:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/12/2012, 16:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
26/11/2012, 16:08
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/11/2012, 16:08
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/10/2012, 16:36
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/10/2012, 16:36
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/08/2012, 11:07
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB
20/08/2012, 18:07
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/08/2012, 17:14
Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORRETA CLASSIFICAÇÃO
20/08/2012, 15:15
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2012, 08:29
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/08/2012, 16:03
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
14/08/2012, 16:02
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/08/2012, 10:18
Documentos
SENTENÇA
•
14/04/2026, 18:38
DESPACHO/DECISÃO
•
20/10/2025, 10:01
DESPACHO/DECISÃO
•
30/07/2025, 16:40
OUTROS
•
09/04/2024, 00:08
OUTROS
•
21/09/2023, 09:57