Execução Fiscal 0007664-45.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 9.705,59

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

26/04/2022, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 12:29

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:21

Decorrido prazo de FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:34

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 19:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007664-45.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:29

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 16:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2021, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2020, 19:46

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão

26/04/2022, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 12:29

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:21

Documentos

Sentença Tipo C

•29/08/2025, 14:12

Despacho

•14/07/2025, 13:38

Decorrido prazo de FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:34

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 19:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007664-45.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:29

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 16:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2021, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2020, 19:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2020, 19:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

16/01/2020, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

07/01/2020, 13:10

CARGA: RETIRADOS PGF

13/12/2019, 09:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2019, 11:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª) ENCAMINHADO A CEMAN SOLICITANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADO

25/09/2019, 09:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) E-MAIL ENCAMINHADO A CEMAN

27/06/2019, 14:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) ENCAMINHADO A CEMAN

19/03/2019, 15:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN

23/10/2018, 13:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2018, 10:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 300/2018

23/07/2018, 11:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/05/2018, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2018, 20:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2018, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 15:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/03/2018, 12:37

INICIAL AUTUADA

13/03/2018, 12:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2018, 16:54

Ato ordinatório

•18/02/2025, 09:52

Decisão

•06/12/2024, 11:10

Ato ordinatório

•05/10/2024, 10:21

Despacho

•01/04/2024, 15:42

Ato ordinatório

•13/06/2023, 10:44

Despacho

•13/04/2023, 14:29

Ato ordinatório

•10/11/2022, 08:24

Despacho

•13/10/2021, 12:29