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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.877,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

01/04/2022, 16:23

Juntada de Certidão

29/03/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 14:23

Decorrido prazo de PAULO SEPULVEDA ALMENDRA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 09:20

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001704-26.2018.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAULO SEPULVEDA ALMENDRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SEPULVEDA ALMENDRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:34

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 16:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 17:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/09/2020, 15:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/06/2020, 16:03

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 17:33

Ato ordinatório

•06/09/2024, 14:31

04/05/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 09:20

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001704-26.2018.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAULO SEPULVEDA ALMENDRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SEPULVEDA ALMENDRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:34

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 16:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 17:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/09/2020, 15:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/06/2020, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2020, 15:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/01/2020, 16:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/07/2019, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2019, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 08:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2019, 08:36

INICIAL AUTUADA

10/05/2019, 08:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/02/2019, 19:28

Ato ordinatório

•06/09/2024, 14:31

Ato ordinatório

•29/03/2022, 14:23

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Partes do Processo(8)

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de PAULO SEPULVEDA ALMENDRA em 03/05/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

MIGRACAO PJe ORDENADA

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

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