Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006330-14.2006.4.01.3500 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006330-14.2006.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

16/10/2022, 19:56

Conclusos para despacho

11/10/2022, 11:40

Recebidos os autos

11/10/2022, 11:40

Juntada de petição inicial

05/10/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0006330-14.2006.4.01.3500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe ASSISTENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO ASSISTENTE: JOSE EUSTAQUIO DIAS CAMPOS Advogado do(a) ASSISTENTE: ELIAS DOS SANTOS IGNOTO - GO18193 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO D E C I S Ã O Por petição juntada nas fls. 712-713 (ID 23025961), foi requerida a habilitação de sucessores. A parte ré, Fundação Nacional do Índio (Funai), não se opôs ao pedido, conforme peça constante da fl. 740 (ID 76803042). Decido. Diante do exposto, considerando que a Funai não se opôs, defiro o pedido de habilitação, nos termos dos arts. 688 e 691 do Código de Processo Civil. Brasília, 12 de março de 2021. Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO Relator

15/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006330-14.2006.4.01.3500. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006330-14.2006.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO POLO PASSIVO:JOSE EUSTAQUIO DIAS CAMPOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIAS DOS SANTOS IGNOTO - GO18193 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - CNPJ: 03.298.771/0001-03 (ASSISTENTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE EUSTAQUIO DIAS CAMPOS - CPF: 159.769.471-15 (ASSISTENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

15/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

19/12/2019, 03:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 197/2012 - 03 VOL

27/07/2012, 15:26

REMESSA ORDENADA: TRF

27/07/2012, 12:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR

05/07/2012, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/05/2012, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2012, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2012, 14:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

16/05/2012, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 18:00

Documentos

Petição intercorrente

•20/02/2025, 07:56

Despacho

•13/02/2025, 19:28

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Partes do Processo(14)