Execução Fiscal 0001070-59.2012.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.998,50

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIS CLAUDIO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/10/2024, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/10/2024, 21:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/10/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 11:00

Juntada de Petição

22/10/2024, 17:50

Juntada de Petição

22/10/2024, 17:35

Juntada de Petição

22/10/2024, 17:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/09/2024, 18:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SILVA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:34

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/03/2021, 08:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 08:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/03/2021, 18:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:20

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

02/12/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/10/2024, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/10/2024, 21:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/10/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2024, 17:58

OUTROS

•24/03/2021, 08:51

24/10/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 11:00

Juntada de Petição

22/10/2024, 17:50

Juntada de Petição

22/10/2024, 17:35

Juntada de Petição

22/10/2024, 17:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/09/2024, 18:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SILVA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:34

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/03/2021, 08:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 08:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/03/2021, 18:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001070-59.2012.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS CLAUDIO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS CLAUDIO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 16:42

Juntado(a) - Juntada de volume

12/03/2021, 16:42

Juntado(a) - Petição Inicial

12/03/2021, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até manifestação da exequente (parcelamento)

15/02/2019, 09:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 09:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2019, 13:06

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2019, 16:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2019, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso por parcelamento

28/01/2019, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 10:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2019, 10:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 13:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2019, 12:49

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/01/2019, 11:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2019, 11:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/01/2019, 11:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2018, 11:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 15/08/2013

31/07/2014, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2014, 16:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição de protocolo nº 0004406

29/07/2014, 15:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - EM 15/08/2013, ATÉ MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE.

03/09/2013, 10:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2013, 18:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2013, 11:18

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

15/08/2013, 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2013, 08:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - Arquivado em 15/08/2013, até manifestação da exequente.

15/08/2013, 08:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2013, 11:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº.04962

06/08/2013, 10:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2013, 18:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2013, 13:33

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

12/07/2013, 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2013, 08:32

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DECISÃO DECLARANDO PRESCRITO ALGUMAS CDAs REGISTRADO NO E-CVD SOB O Nº 000.54.2013.00013818.1.00287/00136

10/07/2013, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/05/2013, 10:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 2179.

08/05/2013, 11:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2013, 17:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2013, 12:57

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (PFN)

21/03/2013, 16:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2013, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2013, 19:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 983.

19/03/2013, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2013, 18:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2013, 13:09

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (PFN)

06/02/2013, 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2013, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2013, 15:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Ref. ao mandado n. 742/2012

05/02/2013, 18:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2013, 15:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2012, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2012, 12:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2012, 09:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2012, 11:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/07/2012, 16:48

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

31/07/2012, 16:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/2012, 16:57