Execução Fiscal 0001447-88.2016.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.196,87

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A.V.P AGRO COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:56

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/11/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/11/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 12:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 12:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A.V.P AGRO COMERCIAL LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:33

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/03/2021, 08:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 08:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/03/2021, 18:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:20

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:56

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/11/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/11/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 15:18

OUTROS

•24/03/2021, 08:51

13/11/2024, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 12:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 12:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A.V.P AGRO COMERCIAL LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:33

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/03/2021, 08:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 08:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/03/2021, 18:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001447-88.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A.V.P AGRO COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A.V.P AGRO COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 16:42

Juntado(a) - Juntada de volume

12/03/2021, 16:42

Juntado(a) - Petição Inicial

12/03/2021, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE (PARCELAMENTO)

30/11/2016, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 11:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2016, 08:51

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

07/11/2016, 13:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2016, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO (PARCELAMENTO)

07/11/2016, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2016, 15:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0008611

04/11/2016, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 18:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2016, 08:32

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

03/10/2016, 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2016, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2016, 13:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REF. AO AR DE CARTA DE CITAÇÃO Nº1383/2016

23/09/2016, 14:49

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/09/2016, 15:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/09/2016, 15:08

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

08/09/2016, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2016, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 13:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2016, 09:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/09/2016, 09:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 11:08