Execução Fiscal 0000024-52.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.113,71

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Autor

ERICA MARTINS DE OLIVEIRA

Terceiro

MARCOS ANTONIO DAMACENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Desarquivado

10/01/2026, 12:16

Arquivado Definitivamente

29/09/2024, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DAMACENA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:12

Publicado Sentença Tipo B em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 22:46

Juntada de Certidão

29/07/2024, 22:46

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 22:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 22:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 22:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 22:46

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 19:09

Juntada de petição intercorrente

07/03/2024, 18:21

Todas as movimentações(48)

Processo Desarquivado

10/01/2026, 12:16

Arquivado Definitivamente

29/09/2024, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DAMACENA em 24/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•29/07/2024, 22:46

Sentença Tipo B

•29/07/2024, 22:46

25/09/2024, 03:12

Publicado Sentença Tipo B em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 22:46

Juntada de Certidão

29/07/2024, 22:46

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 22:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 22:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 22:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 22:46

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 19:09

Juntada de petição intercorrente

07/03/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 23:26

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 23:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/03/2023, 23:33

Juntada de certidão

27/03/2023, 11:25

Juntada de Certidão

23/03/2023, 16:01

Expedição de Carta precatória.

04/10/2022, 14:44

Juntada de certidão

28/04/2022, 16:50

Juntada de Certidão

21/02/2022, 15:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DAMACENA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 09:22

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000024-52.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DAMACENA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO DAMACENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 17:03

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 10:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2020, 13:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/02/2020, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 14:19

CARGA: RETIRADOS PGF

07/12/2018, 14:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 309/2018

13/07/2018, 09:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/07/2018, 09:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 303/2018

08/03/2018, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2018, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2018, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2018, 13:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/01/2018, 15:47

INICIAL AUTUADA

12/01/2018, 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/01/2018, 16:13

Despacho

•27/03/2023, 23:33