Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 48.124,64
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/03/2021, 10:37
Decorrido prazo de C. OLIVEIRA VIANA COMERCIO - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 05:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 05:55
Juntada de manifestação
20/01/2021, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006873-78.2015.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C. OLIVEIRA VIANA COMERCIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C. OLIVEIRA VIANA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006873-78.2015.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C. OLIVEIRA VIANA COMERCIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C. OLIVEIRA VIANA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 17:12
Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 17:12
Juntada de certidão de processo migrado
15/01/2021, 17:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2020, 08:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
02/10/2019, 13:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2019, 16:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/08/2019, 09:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL