Execução Fiscal 0009171-05.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
24/09/2018
Valor da Causa
R$ 212.427,67
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (77)
Partes do Processo
(77)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/10/2024, 09:58
Juntada de petição intercorrente
09/10/2024, 21:12
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
UNIAO(FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL )
Terceiro
UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA
Terceiro
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS A V LTDA - ME
CNPJ
09.***.***.0001-57
Mostrar
Reu
Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024, 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024, 18:21
Juntada de Certidão
08/10/2024, 18:21
Declarada decadência ou prescrição
08/10/2024, 18:21
Conclusos para julgamento
04/10/2024, 11:11
Processo Desarquivado
04/10/2024, 11:10
Juntada de pedido de extinção do processo
04/10/2024, 10:17
Arquivado Provisoramente
20/04/2023, 15:05
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 02:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023, 10:48
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 10:48
Processo Desarquivado
10/03/2023, 09:40
Arquivado Provisoramente
30/11/2021, 10:57
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Arquivado Definitivamente
10/10/2024, 09:58
Juntada de petição intercorrente
09/10/2024, 21:12
Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024, 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024, 18:21
Juntada de Certidão
08/10/2024, 18:21
Declarada decadência ou prescrição
08/10/2024, 18:21
Conclusos para julgamento
04/10/2024, 11:11
Processo Desarquivado
04/10/2024, 11:10
Juntada de pedido de extinção do processo
04/10/2024, 10:17
Arquivado Provisoramente
20/04/2023, 15:05
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 02:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023, 10:48
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 10:48
Processo Desarquivado
10/03/2023, 09:40
Arquivado Provisoramente
30/11/2021, 10:57
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021, 10:57
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS A V LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021, 01:50
Juntada de petição intercorrente
26/03/2021, 10:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
16/03/2021, 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021, 09:33
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009171-05.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS A V LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS A V LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
15/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/03/2021, 18:34
Expedição de Outros documentos.
12/03/2021, 18:34
Juntada de certidão de processo migrado
12/03/2021, 18:34
Juntada de volume
12/03/2021, 18:34
MIGRACAO PJe ORDENADA
02/02/2021, 15:58
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
26/09/2019, 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/09/2019, 10:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2019, 10:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/09/2019, 13:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/09/2019, 09:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2019, 09:48
CONCLUSOS PARA DECISAO
26/08/2019, 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2019, 12:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2019, 12:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/05/2019, 17:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/05/2019, 14:37
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
09/05/2019, 14:37
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/03/2019, 14:11
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/03/2019, 13:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/2019, 16:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/03/2019, 11:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2018, 13:22
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/09/2018, 15:06
INICIAL AUTUADA
25/09/2018, 15:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
24/09/2018, 12:58
Documentos
Sentença Tipo B
•
08/10/2024, 18:21
Despacho
•
30/11/2021, 10:57