Execução Fiscal 0077342-80.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.887,35

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SONIA MARIA MOREIRA MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

KENIA SOUZA GAMA CARNEIRO

OAB/MG 147334·CPF·Representa: Réu

METUZA ALVES GAMA FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/01/2025, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 10:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/10/2023, 13:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 09:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/09/2023, 09:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 12:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 12:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/11/2022, 18:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA MARIA MOREIRA MACEDO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 11:22

Todas as movimentações(114)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/01/2025, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 10:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•31/03/2022, 15:01

OUTROS

•14/09/2021, 16:44

05/10/2023, 13:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 09:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/09/2023, 09:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 12:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 12:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/11/2022, 18:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA MARIA MOREIRA MACEDO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 11:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/04/2022, 11:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 15:01

Decisão interlocutória de Mérito

31/03/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/03/2022, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/03/2022, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 09:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/03/2022, 09:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 16:44

Decisão interlocutória - Outras Decisões

14/09/2021, 16:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/06/2021, 09:52

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

21/06/2021, 10:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA MARIA MOREIRA MACEDO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:50

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/01/2021, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0077342-80.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SONIA MARIA MOREIRA MACEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0077342-80.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SONIA MARIA MOREIRA MACEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 17:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 17:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 17:19

Juntado(a) - Petição Inicial

03/12/2020, 19:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2020, 09:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2020, 09:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2020, 18:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TAISA - OAB/MG 51.718E

17/02/2020, 10:31

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

05/02/2020, 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2020, 11:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2019, 13:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/05/2019, 12:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/01/2019, 16:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/01/2019, 17:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/11/2018, 12:46

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

29/11/2018, 12:46

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/11/2018, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2018, 10:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2018, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2018, 19:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/10/2018, 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRC/MG

19/09/2018, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/07/2018, 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/07/2018, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2018, 15:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/07/2018, 15:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2018, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2018, 18:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/02/2018, 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/01/2018, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2018, 17:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2017, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2017, 16:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/07/2017, 10:34

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2017, 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/07/2017, 12:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2017, 12:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2017, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2017, 16:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/04/2017, 12:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/03/2017, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2017, 13:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

31/03/2017, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/02/2017, 11:27

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/02/2017, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/08/2016, 14:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2016, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2016, 20:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/08/2016, 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/07/2016, 15:27

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/07/2016, 15:27

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2016, 16:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2016, 16:29

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

26/07/2016, 16:29

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/07/2016, 18:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2016, 17:01

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

21/07/2016, 17:01

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/07/2016, 17:01

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

21/07/2016, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 12:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2016, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2016, 15:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/01/2016, 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2015, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2015, 15:40

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2015, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2015, 11:41

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2015, 12:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2015, 12:44

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

13/07/2015, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2015, 18:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2015, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2015, 19:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/03/2015, 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/02/2015, 16:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2015, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2014, 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2014, 17:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/10/2014, 12:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/10/2014, 12:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2014, 15:27