Execução Fiscal 0038137-48.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2017

Valor da Causa

R$ 4.292,20

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/07/2022, 14:00

Juntada de petição intercorrente

25/05/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 17:46

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2022, 17:45

Juntada de certidão

26/04/2022, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2022, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 12:28

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:12

Decorrido prazo de INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:50

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 12:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038137-48.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(39)

Conclusos para despacho

18/07/2022, 14:00

Juntada de petição intercorrente

25/05/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 17:46

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2022, 17:45

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 13:34

Decisão

•28/10/2024, 14:14

Juntada de certidão

26/04/2022, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2022, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 12:28

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:12

Decorrido prazo de INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:50

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 12:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038137-48.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 19:19

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 19:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2021, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2020, 19:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2020, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

22/01/2020, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 13:39

CARGA: RETIRADOS PGF

13/12/2019, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2019, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2019, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

10/05/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2019, 10:04

CARGA: RETIRADOS PGF

08/02/2019, 11:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2018, 10:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2018, 09:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MCIPA N. 211/2018

13/06/2018, 14:05

CITACAO: ORDENADA

19/04/2018, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2018, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2018, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2017, 16:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/10/2017, 11:49

INICIAL AUTUADA

18/10/2017, 11:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2017, 16:36

Decisão

•28/06/2024, 14:42

Ato ordinatório

•24/04/2024, 16:34

Despacho

•14/09/2023, 18:31

Despacho

•10/04/2023, 14:56

Despacho

•15/03/2023, 18:03

Despacho

•13/10/2021, 12:28