Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2006
Valor da Causa
R$ 511,78
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
06/09/2022, 17:32
Baixa Definitiva
06/09/2022, 17:32
Arquivado Definitivamente
10/03/2021, 16:09
Decorrido prazo de IRACI PIAZZAROLLO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:49
Decorrido prazo de FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:49
Juntada de manifestação
08/03/2021, 15:49
Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2021, 11:52
Juntada de Certidão
01/03/2021, 11:52
Declarada decadência ou prescrição
01/03/2021, 11:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 06:00
Conclusos para julgamento
26/02/2021, 18:27
Juntada de manifestação
04/02/2021, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000949-56.2006.4.01.3813.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRACI PIAZZAROLLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA IRACI PIAZZAROLLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000949-56.2006.4.01.3813.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRACI PIAZZAROLLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA IRACI PIAZZAROLLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)