Execução Fiscal 0025338-27.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.486,67

Orgao julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ 29.***.***.0001-08

Autor

PEDRO PADILHA CARVALHO

CPF 053.***.***-95

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 18:29

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

08/09/2021, 16:28

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Perguntas Frequentes

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 16:27

Cancelada a movimentação processual

08/09/2021, 16:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/06/2021, 20:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO PADILHA CARVALHO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:50

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/01/2021, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025338-27.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: PEDRO PADILHA CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PADILHA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025338-27.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: PEDRO PADILHA CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PADILHA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 18:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 18:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 18:10

Juntado(a) - Petição Inicial

15/01/2021, 18:05

Documentos

Nenhum documento disponivel

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