Execução Fiscal 0000265-19.2019.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.602,61

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

GLORIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

21/01/2022, 13:10

Juntada de petição intercorrente

08/11/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 17:26

Decorrido prazo de GLORIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:33

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 15:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000265-19.2019.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: GLORIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLORIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 13 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 19:20

Juntada de certidão de processo migrado

13/03/2021, 19:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/04/2020, 15:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2020, 10:58

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão

21/01/2022, 13:10

Juntada de petição intercorrente

08/11/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 17:26

Decorrido prazo de GLORIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 03/05/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•15/03/2026, 22:45

Sentença Tipo C

•15/03/2026, 22:45

04/05/2021, 01:33

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 15:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000265-19.2019.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: GLORIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLORIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 13 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 19:20

Juntada de certidão de processo migrado

13/03/2021, 19:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/04/2020, 15:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2020, 10:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/12/2019, 09:44

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/11/2019, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2019, 10:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/09/2019, 11:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/08/2019, 10:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/06/2019, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO INCIAL

05/06/2019, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2019, 15:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/05/2019, 11:07

INICIAL AUTUADA

20/05/2019, 11:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/05/2019, 10:30

Despacho

•14/04/2025, 17:14

Ato ordinatório

•09/09/2021, 17:26