Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.733,53
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO
Terceiro
DM - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/03/2022, 11:40
Juntada de Certidão
22/02/2022, 12:45
Juntada de Certidão
09/11/2021, 10:03
Juntada de petição intercorrente
09/08/2021, 18:46
Expedição de Outros documentos.
09/08/2021, 13:48
Juntada de petição intercorrente
04/06/2021, 18:20
Ato ordinatório praticado
06/05/2021, 23:08
Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021, 23:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021, 01:37
Decorrido prazo de DM - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021, 01:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
16/03/2021, 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021, 09:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
16/03/2021, 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001099-61.2015.4.01.3703.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: DM - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DM - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 13 de março de 2021. (assinado eletronicamente)