Execução Fiscal 0005554-11.2011.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.394,98

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS SA

CNPJ

Reu

BENEDITO DE CARVALHO LAGO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

10/10/2022, 08:28

Juntada de Certidão

30/09/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 10:41

Juntada de Certidão

23/05/2022, 12:08

Juntada de certidão

09/11/2021, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 14:49

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS SA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:34

Decorrido prazo de BENEDITO DE CARVALHO LAGO FILHO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:34

Conclusos para despacho

14/04/2021, 13:39

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 19:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005554-11.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS SA BENEDITO DE CARVALHO LAGO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 13 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(61)

Juntada de petição intercorrente

10/10/2022, 08:28

Juntada de Certidão

30/09/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 10:41

Juntada de Certidão

23/05/2022, 12:08

Documentos

Sentença Tipo C

•26/09/2025, 17:40

Ato ordinatório

•29/04/2024, 16:37

Juntada de certidão

09/11/2021, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 14:49

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS SA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:34

Decorrido prazo de BENEDITO DE CARVALHO LAGO FILHO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:34

Conclusos para despacho

14/04/2021, 13:39

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 19:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005554-11.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS SA BENEDITO DE CARVALHO LAGO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 13 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005554-11.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS SA BENEDITO DE CARVALHO LAGO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 13 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 22:25

Juntada de certidão de processo migrado

13/03/2021, 22:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2020, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2020, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

28/11/2019, 09:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO INTEGRAL DE VALORES PELO BACENJUD

27/11/2019, 11:09

EXTRACAO DE CERTIDAO - INSERIDA MINUTA DE BLOQUEIO NO SISTEMA BACENJUD

20/11/2019, 17:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA DE BLOQUEIO INSERIDA NO SISTEMA BACENJUD

19/11/2019, 14:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2019, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2019, 16:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2019, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2019, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 15:38

CARGA: RETIRADOS PGF

30/08/2018, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2018, 16:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/07/2018, 16:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/04/2018, 17:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/03/2018, 11:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/01/2018, 13:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÕES REALIZADAS

12/12/2017, 20:46

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/11/2017, 14:58

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

17/11/2017, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2017, 10:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2016, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2016, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2016, 14:17

CARGA: RETIRADOS PGF

11/12/2015, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2015, 15:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2015, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2015, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2015, 18:34

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL NO MARANHÃO - AGU

26/02/2015, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/02/2015, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2015, 10:20

TRANSITO EM JULGADO EM

25/02/2015, 18:10

RECEBIDOS DO TRF

25/02/2015, 18:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇAO

23/02/2012, 16:33

REMESSA ORDENADA: TRF

26/01/2012, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

13/12/2011, 08:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2011, 16:56

INICIAL AUTUADA

12/12/2011, 16:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 13:05

Ato ordinatório

•29/04/2024, 16:37

Despacho

•19/08/2023, 14:57

Ato ordinatório

•30/09/2022, 10:41

Despacho

•08/10/2021, 14:49