Execução Fiscal 0000076-41.2019.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 756.310,93

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

RAIMUNDO NONATO SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/02/2022, 09:13

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 18:10

Juntada de Certidão

08/11/2021, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 18:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:35

Conclusos para despacho

14/04/2021, 13:40

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 09:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000076-41.2019.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 13 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 22:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 22:31

Juntada de certidão de processo migrado

13/03/2021, 22:31

Todas as movimentações(36)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/02/2022, 09:13

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 18:10

Juntada de Certidão

08/11/2021, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•08/11/2021, 18:10

08/11/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 18:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:35

Conclusos para despacho

14/04/2021, 13:40

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 09:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000076-41.2019.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 13 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 22:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 22:31

Juntada de certidão de processo migrado

13/03/2021, 22:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2020, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2020, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2020, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

28/11/2019, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2019, 09:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

21/11/2019, 09:34

EXTRACAO DE CERTIDAO - MINUTA INSERIDA NO SISTEMA RENAJUD

20/11/2019, 17:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

29/10/2019, 16:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD NEGATIVO

29/10/2019, 16:56

EXTRACAO DE CERTIDAO - MINUTA DE BLOQUEIO INSERIDA NO SISTEMA BACENJUD

25/10/2019, 13:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/09/2019, 11:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/09/2019, 11:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/07/2019, 15:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/06/2019, 11:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/04/2019, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL

11/04/2019, 12:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2019, 10:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/02/2019, 16:00

INICIAL AUTUADA

01/02/2019, 16:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/2019, 17:04