Execução Fiscal 0002375-93.2016.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 29.430,78

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

PIO SILVANO DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2022, 09:28

Expedição de Edital.

07/10/2022, 09:28

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 18:10

Decorrido prazo de PIO SILVANO DE ARAUJO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:33

Conclusos para despacho

14/04/2021, 13:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 09:55

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002375-93.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: PIO SILVANO DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIO SILVANO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 13 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 22:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 22:35

Todas as movimentações(52)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2022, 09:28

Expedição de Edital.

07/10/2022, 09:28

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•28/10/2024, 10:23

Despacho

•25/06/2024, 23:18

22/02/2022, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 18:10

Decorrido prazo de PIO SILVANO DE ARAUJO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:33

Conclusos para despacho

14/04/2021, 13:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 09:55

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002375-93.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: PIO SILVANO DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIO SILVANO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 13 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 22:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 22:35

Juntada de certidão de processo migrado

13/03/2021, 22:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2020, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2019, 13:01

CARGA: RETIRADOS PGF

26/09/2019, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/09/2019, 10:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/07/2019, 11:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/07/2019, 11:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 541

02/05/2019, 14:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/05/2019, 13:57

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/03/2019, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2019, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2018, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO 2018

12/06/2018, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2018, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 15:45

CARGA: RETIRADOS PGF

07/03/2018, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/12/2017, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2017, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2017, 14:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

07/11/2017, 17:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/10/2017, 18:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/08/2017, 11:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ORDENADO DESBLOQUEIO DE VALORES

14/07/2017, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2017, 14:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/07/2017, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2017, 14:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO PARCIAL DE VALORES PELO BACENJUD

31/05/2017, 19:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) MINUTA INCLUÍDA

04/05/2017, 15:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/02/2017, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS EM 22/09/2016

16/11/2016, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2016, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

18/05/2016, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/05/2016, 13:46

INICIAL AUTUADA

18/05/2016, 13:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2016, 14:11

Ato ordinatório

•24/04/2023, 09:12

Despacho

•08/11/2021, 18:10