Execução Fiscal 0000961-77.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
22/03/2018
Valor da Causa
R$ 1.398,99
Órgão julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
CNPJ
17.***.***.0001-38
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Autor
ALDO BELARMINO DOS SANTOS
CPF
717.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
26/08/2022, 09:39
Baixa Definitiva
26/08/2022, 09:39
Juntada de petição intercorrente
03/08/2022, 15:01
Expedição de Outros documentos.
03/08/2022, 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022, 15:44
Expedição de Outros documentos.
04/07/2022, 15:44
Juntada de certidão
02/05/2022, 13:57
Juntada de certidão
20/04/2022, 09:19
Juntada de certidão
17/02/2022, 11:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022, 10:22
Juntada de Certidão
08/02/2022, 05:09
Juntada de certidão
27/01/2022, 11:50
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 05:21
Decorrido prazo de ALDO BELARMINO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 06:01
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Todas as movimentações
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Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
26/08/2022, 09:39
Baixa Definitiva
26/08/2022, 09:39
Juntada de petição intercorrente
03/08/2022, 15:01
Expedição de Outros documentos.
03/08/2022, 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022, 15:44
Expedição de Outros documentos.
04/07/2022, 15:44
Juntada de certidão
02/05/2022, 13:57
Juntada de certidão
20/04/2022, 09:19
Juntada de certidão
17/02/2022, 11:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022, 10:22
Juntada de Certidão
08/02/2022, 05:09
Juntada de certidão
27/01/2022, 11:50
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 05:21
Decorrido prazo de ALDO BELARMINO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 06:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 06:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000961-77.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ALDO BELARMINO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDO BELARMINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000961-77.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ALDO BELARMINO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDO BELARMINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 18:12
Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 18:12
Juntada de certidão de processo migrado
15/01/2021, 15:58
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/12/2020, 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2019, 17:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2019, 17:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/05/2019, 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/07/2018, 12:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/07/2018, 12:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2018, 15:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
11/07/2018, 16:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/07/2018, 18:00
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
09/07/2018, 18:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/07/2018, 18:00
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
14/06/2018, 09:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/06/2018, 09:29
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO N 504/2018.
06/06/2018, 14:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2018, 14:23
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
16/05/2018, 14:18
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
16/05/2018, 14:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2018, 14:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/05/2018, 14:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/04/2018, 15:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/04/2018, 15:23
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/04/2018, 14:55
INICIAL AUTUADA
03/04/2018, 14:55
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
27/03/2018, 10:54
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
18/01/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
18/01/2021, 00:00