Execução Fiscal 0014583-52.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.773,40

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANA CLAUDIA CERQUEIRA MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/04/2023, 09:12

Cancelada a conclusão

11/04/2023, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 11:52

Conclusos para despacho

01/04/2023, 11:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:41

Juntada de Certidão

13/06/2022, 08:25

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2022, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 08:25

Conclusos para decisão

12/06/2022, 17:44

Juntada de documentos diversos

12/06/2022, 16:02

Juntada de documentos diversos

08/06/2022, 12:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 17:30

Todas as movimentações(51)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/04/2023, 09:12

Cancelada a conclusão

11/04/2023, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 11:52

Conclusos para despacho

01/04/2023, 11:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 15/07/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•13/06/2022, 08:25

Decisão

•17/08/2021, 17:29

16/07/2022, 01:41

Juntada de Certidão

13/06/2022, 08:25

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2022, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 08:25

Conclusos para decisão

12/06/2022, 17:44

Juntada de documentos diversos

12/06/2022, 16:02

Juntada de documentos diversos

08/06/2022, 12:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 17:30

Juntada de Certidão

17/08/2021, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

17/08/2021, 17:29

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CERQUEIRA MAGALHAES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 10:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014583-52.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANA CLAUDIA CERQUEIRA MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA CLAUDIA CERQUEIRA MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 08:24

Juntada de certidão de processo migrado

14/03/2021, 08:24

Juntada de volume

14/03/2021, 08:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/03/2021, 21:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2020, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2020, 10:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/12/2019, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2019, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2019, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 11:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/09/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/09/2019, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu suspensao do feito em razao do parcelamento do debito

10/09/2019, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2019, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2019, 12:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2019, 16:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2019, 16:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2019, 16:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2019, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se. fixados honorarios advocaticios em 10%

20/05/2019, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2019, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 17:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

10/05/2019, 17:14

INICIAL AUTUADA

10/05/2019, 17:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2019, 17:05