Execução Fiscal 0000497-27.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 55.728,09

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARINHO & MELO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:44

Juntado(a)

15/11/2024, 10:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/07/2024, 12:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/07/2024, 17:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2024, 11:13

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:35

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/05/2023, 14:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/01/2023, 15:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/12/2022, 18:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/11/2022, 16:38

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:44

Juntado(a)

15/11/2024, 10:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/07/2024, 12:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/07/2024, 17:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

SENTENÇA

•15/11/2024, 10:04

OUTROS

•25/03/2024, 11:16

25/03/2024, 11:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2024, 11:13

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:35

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/05/2023, 14:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/01/2023, 15:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/12/2022, 18:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/11/2022, 16:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/11/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 18:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 18:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/09/2022, 16:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/09/2022, 16:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/08/2022, 14:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/08/2022, 16:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/08/2022, 16:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 13:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/05/2022, 16:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/05/2022, 15:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/05/2022, 16:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 14:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2022, 08:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 08:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 08:52

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

06/05/2022, 08:52

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

07/04/2022, 13:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/03/2022, 17:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 15:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/01/2022, 07:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/10/2021, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 14:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 14:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/10/2021, 14:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 11:55

Juntado(a) - Decisão

28/09/2021, 11:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/09/2021, 16:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARINHO & MELO LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 10:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000497-27.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARINHO & MELO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARINHO & MELO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 08:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 08:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/03/2021, 08:06

Juntado(a) - Juntada de volume

14/03/2021, 08:06

Juntado(a) - Petição Inicial

11/03/2021, 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/03/2021, 10:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2021, 10:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2021, 10:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2021, 11:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2020, 09:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2020, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

06/03/2020, 16:52

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pagamento

06/03/2020, 16:52

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/09/2019, 12:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

08/07/2019, 14:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/04/2019, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 17:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2018, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 13:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2018, 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2018, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2018, 16:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2018, 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2016, 15:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2016, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2016, 15:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2016, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2016, 20:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2016, 08:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2016, 11:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2016, 11:53

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

22/06/2016, 15:03

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/06/2016, 15:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2016, 18:28

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 677

14/03/2016, 11:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2016, 09:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2016, 10:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR.

25/01/2016, 09:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/01/2016, 17:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2016, 14:47

OUTROS

•16/01/2023, 15:32

OUTROS

•06/05/2022, 08:52

OUTROS

•16/02/2022, 15:51