Execução Fiscal 0039416-71.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2018

Valor da Causa

R$ 44.062,16

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO CASABLANCA VILLAGE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GUIMARAES SILVA

OAB/BA 24891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 14:11

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO CASABLANCA VILLAGE em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:43

Juntada de Certidão

16/11/2023, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 17:58

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 12:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2023, 12:00

Juntada de petição intercorrente

14/02/2023, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/12/2022, 17:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:06

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 14:11

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO CASABLANCA VILLAGE em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•16/11/2023, 17:58

Decisão

•22/03/2022, 17:29

12/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:43

Juntada de Certidão

16/11/2023, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 17:58

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 12:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2023, 12:00

Juntada de petição intercorrente

14/02/2023, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/12/2022, 17:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO CASABLANCA VILLAGE em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 17:29

Juntada de Certidão

22/03/2022, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 17:29

Outras Decisões

22/03/2022, 17:29

Conclusos para despacho

19/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:30

Juntada de Certidão

22/10/2021, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 09:20

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 09:20

Juntada de documento comprobatório

21/10/2021, 10:39

Juntada de manifestação

21/10/2021, 10:32

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 10:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 11:24

Juntada de Certidão

20/08/2021, 11:24

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2021, 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2021, 11:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO CASABLANCA VILLAGE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 09:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039416-71.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONDOMINIO CASABLANCA VILLAGE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO CASABLANCA VILLAGE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 10:09

Juntada de certidão de processo migrado

14/03/2021, 10:08

Juntada de volume

14/03/2021, 10:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2020, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2020, 15:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/09/2019, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2019, 17:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/09/2019, 17:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2019, 17:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2019, 08:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2019, 08:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2018, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

07/12/2018, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2018, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 15:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/11/2018, 14:07

INICIAL AUTUADA

26/11/2018, 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2018, 08:45

Ato ordinatório

•22/10/2021, 09:20

Decisão

•20/08/2021, 11:24