Execução Fiscal 0003627-54.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 45.260,08

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TUBAL COSMETICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 04:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/11/2024, 11:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGUBI01F para MGUBI03F)

05/11/2024, 18:43

Decisão interlocutória

05/11/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 07:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/10/2024, 09:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2024, 18:50

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/03/2024, 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2024, 14:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/09/2021, 18:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TUBAL COSMETICOS LTDA - EPP em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/04/2021, 09:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 10:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 10:06

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 04:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/11/2024, 11:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGUBI01F para MGUBI03F)

05/11/2024, 18:43

Decisão interlocutória

05/11/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:43

05/11/2024, 07:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/10/2024, 09:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2024, 18:50

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/03/2024, 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2024, 14:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/09/2021, 18:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TUBAL COSMETICOS LTDA - EPP em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/04/2021, 09:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 10:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003627-54.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TUBAL COSMETICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TUBAL COSMETICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 10:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 10:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/03/2021, 09:57

Juntado(a) - Juntada de volume

14/03/2021, 09:57

Juntado(a) - Petição Inicial

11/03/2021, 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/03/2021, 10:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2021, 10:27

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

09/03/2020, 09:48

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

09/03/2020, 09:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2020, 09:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 17:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2019, 13:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2019, 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2019, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2019, 16:36

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pagamento ou nomeação de bens a penhora

20/05/2019, 16:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/01/2019, 15:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/09/2018, 13:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/09/2018, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2018, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2018, 10:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/06/2018, 15:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2018, 10:12