Execução Fiscal 0027283-76.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 37.377,14

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESCOLA CASTELINHO MAGICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOHAMAD ALI KHATIB

OAB/SP 255221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESCOLA CASTELINHO MAGICO LTDA - ME em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:29

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:15

Decorrido prazo de ESCOLA CASTELINHO MAGICO LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:49

Juntada de petição intercorrente

30/01/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 13:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:44

Juntada de manifestação

30/07/2024, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 13:11

Juntada de bloqueio/penhora on line positivo

26/07/2024, 13:07

Juntada de petição intercorrente

26/07/2024, 11:06

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de ESCOLA CASTELINHO MAGICO LTDA - ME em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:29

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:15

Decorrido prazo de ESCOLA CASTELINHO MAGICO LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/02/2024, 12:16

Despacho

•28/03/2023, 09:59

15/08/2025, 00:09

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:49

Juntada de petição intercorrente

30/01/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 13:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:44

Juntada de manifestação

30/07/2024, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 13:11

Juntada de bloqueio/penhora on line positivo

26/07/2024, 13:07

Juntada de petição intercorrente

26/07/2024, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2024, 12:16

Conclusos para decisão

17/01/2024, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/11/2023, 15:43

Juntada de manifestação

22/11/2023, 14:55

Juntada de petição intercorrente

20/06/2023, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/03/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 09:59

Juntada de manifestação

13/03/2023, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 12:04

Decorrido prazo de ESCOLA CASTELINHO MAGICO LTDA - ME em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:36

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2023, 15:08

Juntada de manifestação

23/01/2023, 12:17

Juntada de documentos diversos

19/12/2022, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 17:32

Juntada de documentos diversos

25/05/2022, 18:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 10:32

Outras Decisões

01/06/2021, 10:32

Conclusos para decisão

26/05/2021, 06:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de ESCOLA CASTELINHO MAGICO LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:42

Juntada de manifestação

16/03/2021, 14:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027283-76.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESCOLA CASTELINHO MAGICO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA CASTELINHO MAGICO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 14 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 13:31

Juntada de certidão de processo migrado

14/03/2021, 13:31

Juntada de volume

14/03/2021, 13:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2020, 08:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2020, 08:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 11:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2019, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2019, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2019, 16:16

INICIAL AUTUADA

05/12/2018, 10:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2018, 09:33

Decisão

•01/06/2021, 10:32