Execução Fiscal 0001274-23.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

R$ 4.342,39

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CORREA & LIMA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 15:30

Juntada de petição intercorrente

22/11/2024, 14:53

Juntada de Certidão

19/11/2024, 01:58

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 01:58

Conclusos para despacho

27/09/2024, 23:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de CORREA & LIMA LTDA - ME em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:22

Publicado Sentença Tipo B em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 14:57

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2024, 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2024, 14:57

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 15:30

Juntada de petição intercorrente

22/11/2024, 14:53

Juntada de Certidão

19/11/2024, 01:58

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 01:58

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 01:58

Sentença Tipo B

•19/02/2024, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 01:58

Conclusos para despacho

27/09/2024, 23:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de CORREA & LIMA LTDA - ME em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:22

Publicado Sentença Tipo B em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 14:57

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2024, 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2024, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 12:44

Processo Desarquivado

01/02/2024, 12:44

Juntada de petição intercorrente

01/02/2024, 11:58

Arquivado Provisoramente

28/08/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/08/2022, 23:19

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 17:54

Juntada de Certidão

05/05/2022, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:13

Conclusos para decisão

12/04/2022, 09:49

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:11

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:05

Decorrido prazo de CORREA & LIMA LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 10:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 10:07

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001274-23.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CORREA & LIMA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CORREA & LIMA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 14 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 16:20

Juntada de certidão de processo migrado

14/03/2021, 16:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 09:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2020, 13:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/02/2020, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 469/2018

08/01/2019, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 16:54

CARGA: RETIRADOS PGF

05/12/2018, 15:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 469/2018

05/11/2018, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2018, 09:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2018, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 10:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/02/2018, 10:41

INICIAL AUTUADA

23/02/2018, 10:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/02/2018, 10:43

Sentença Tipo B

•19/02/2024, 14:57

Despacho

•05/05/2022, 14:13