Execução Fiscal 0000277-15.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.435,52

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

AGENOR PORTELA DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA

OAB/BA 19333·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/07/2025

04/08/2025, 15:43

Juntada de manifestação

28/07/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 09:41

Juntada de manifestação

30/09/2024, 19:08

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 14:18

Juntada de Certidão

28/08/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:18

Conclusos para despacho

24/08/2024, 10:06

Juntada de manifestação

11/09/2023, 20:40

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 15:11

Todas as movimentações(84)

Transitado em Julgado em 28/07/2025

04/08/2025, 15:43

Juntada de manifestação

28/07/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 14:41

Documentos

Sentença Tipo B

•12/06/2025, 14:41

Despacho

•28/08/2024, 14:18

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 09:41

Juntada de manifestação

30/09/2024, 19:08

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 14:18

Juntada de Certidão

28/08/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:18

Conclusos para despacho

24/08/2024, 10:06

Juntada de manifestação

11/09/2023, 20:40

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 15:11

Conclusos para decisão

06/02/2023, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2023, 16:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/02/2023, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 10:42

Juntada de manifestação

03/11/2022, 21:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 18:55

Juntada de certidão

02/09/2022, 15:45

Juntada de Certidão

30/08/2022, 15:47

Juntada de certidão

29/04/2022, 16:57

Juntada de manifestação

13/12/2021, 06:55

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 19:22

Outras Decisões

14/10/2021, 19:22

Conclusos para decisão

06/08/2021, 11:47

Decorrido prazo de AGENOR PORTELA DE SANTANA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:44

Juntada de manifestação

12/05/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 00:53

Publicado Intimação polo passivo em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2021, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2021, 12:17

Expedição de Comunicação via sistema.

15/03/2021, 12:17

Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 16:22

Juntada de volume

08/01/2021, 16:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 08:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2020, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2020, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 14:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 07/02/2020

07/02/2020, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/12/2019, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2019, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2019, 11:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/10/2019, 09:17

OFICIO EXPEDIDO

02/10/2019, 09:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE COMPROVANTE DE SALDO

24/09/2019, 14:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/08/2019, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2019, 13:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2019, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2019, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2019, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 15:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/03/2019, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/02/2019, 17:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/02/2019, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/01/2019, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/11/2018, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/11/2018, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/09/2018, 16:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/09/2018, 16:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/06/2018, 15:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2018, 15:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 20:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 20:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 12:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 12:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2018, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2018, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2018, 13:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2018, 13:34

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

29/01/2018, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2018, 14:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

16/01/2018, 11:25

INICIAL AUTUADA

16/01/2018, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2018, 10:41

Manifestação

•11/09/2023, 20:40

Decisão

•17/07/2023, 15:11

Decisão

•14/10/2021, 19:22