Procedimento Comum Cível 1008767-02.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 42.247,21

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 09:48

Juntada de certidão

21/03/2022, 09:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/03/2022, 09:47

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:01

Decorrido prazo de AGENOR VELOSO NETO IGREJA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 03:40

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 03:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 16:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/02/2022, 16:28

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 08:56

Cancelada a movimentação processual

25/08/2021, 08:56

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 09:48

Juntada de certidão

21/03/2022, 09:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/03/2022, 09:47

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:01

Decorrido prazo de AGENOR VELOSO NETO IGREJA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 03:40

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 03:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 16:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/02/2022, 16:28

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 08:56

Cancelada a movimentação processual

25/08/2021, 08:56

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:20

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 20:44

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 18:40

Conclusos para decisão

25/06/2021, 14:41

Decorrido prazo de AGENOR VELOSO NETO IGREJA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:30

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1008767-02.2020.4.01.3700. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA LUIZA RAPOSO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGENOR VELOSO NETO IGREJA - MA9533-A POLO PASSIVO:CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983 e DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS - MA11359 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (AGENOR VELOSO NETO IGREJA ) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 24 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 13ª Vara Federal Cível da SJMA

25/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 15:22

Conclusos para decisão

18/05/2021, 15:29

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:00

Decorrido prazo de AGENOR VELOSO NETO IGREJA em 12/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:44

Decorrido prazo de AGENOR VELOSO NETO IGREJA em 12/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:45

Decorrido prazo de AGENOR VELOSO NETO IGREJA em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 22:20

Decorrido prazo de AGENOR VELOSO NETO IGREJA em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 10:30

Decorrido prazo de AGENOR VELOSO NETO IGREJA em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 21:53

Decorrido prazo de AGENOR VELOSO NETO IGREJA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 23:49

Decorrido prazo de AGENOR VELOSO NETO IGREJA em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:29

Decorrido prazo de AGENOR VELOSO NETO IGREJA em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:38

Decorrido prazo de AGENOR VELOSO NETO IGREJA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 06:27

Decorrido prazo de AGENOR VELOSO NETO IGREJA em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 00:54

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA LUIZA RAPOSO DOS SANTOS e outros (9) Advogado do(a) AUTOR: AGENOR VELOSO NETO IGREJA - MA9533-A REU: CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983, DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS - MA11359 O Exmo. Sr. Juiz exarou: a) Revogo a decisão id 231091869, fixando a competência desta Justiça Federal para processar e julgar a demanda; b) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: José Valterson de Lima Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: Veuza Cantanhede da Silva AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008767-02.2020.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe defiro, outrossim, o requerimento de gratuidade de justiça aos Autores, com exceção de MARIA JOSE REIS DIAS, que deverá ser intimada a trazer aos autos declaração de hipossuficiência de recursos devidamente assinada, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Anote-se; c) determino a intimação da CEF para que esclareça em que condição pretende, de fato, ingressar no feito; Após a manifestação da CEF, ouça-se Autores e Réu, devendo a parte Autora, se for o caso, promover as competentes modificações na petição inicial, uma vez que não houve pedido em face da referida empresa pública, nos termos do art. 339, § 1º e § 2º do CPC, inclusive se manifestar acerca do pedido de exclusão da lide de ILDENIR FRAZÃO. Dê-se ciência deste pronunciamento ao Desembargador Relator do agravo de instrumento interposto pela CAIXA SEGURADORA S/A (id 281922357), nos termos do art. 1.018, § 1º, do CPC. Após, façam os autos conclusos para apreciação da liminar pleiteada e pendente de apreciação.

16/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2021, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2021, 12:29

Expedição de Comunicação via sistema.

15/03/2021, 12:29

Expedição de Comunicação entre instâncias.

26/02/2021, 11:51

Juntada de petição intercorrente

23/11/2020, 12:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE REIS DIAS em 23/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 23:42

Publicado Intimação em 01/10/2020.

30/10/2020, 23:42

Juntada de manifestação

30/10/2020, 15:05

Expedição de Publicação e-DJF1.

29/09/2020, 14:53

Expedição de Publicação e-DJF1.

29/09/2020, 14:53

Expedição de Publicação e-DJF1.

29/09/2020, 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.

29/09/2020, 14:53

Outras Decisões

21/08/2020, 14:50

Conclusos para despacho

20/07/2020, 14:31

Juntada de petição intercorrente

20/07/2020, 09:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 10:28

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 10:28

Decorrido prazo de AGENOR VELOSO NETO IGREJA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 11:29

Publicado Intimação em 17/06/2020.

17/06/2020, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 07:25

Expedição de Publicação e-DJF1.

15/06/2020, 16:24

Expedição de Publicação e-DJF1.

15/06/2020, 16:24

Expedição de Publicação e-DJF1.

15/06/2020, 16:23

Expedição de Publicação e-DJF1.

15/06/2020, 16:23

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2020, 16:23

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2020, 16:23

Declarada incompetência

15/06/2020, 15:22

Conclusos para decisão

07/05/2020, 09:43

Juntada de manifestação

06/05/2020, 17:11

Expedição de Comunicação via sistema.

13/03/2020, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 17:03

Juntada de certidão

11/03/2020, 19:17

Conclusos para decisão

11/03/2020, 19:17

Juntada de Informação de Prevenção.

18/02/2020, 14:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJMA

18/02/2020, 14:10

Recebido pelo Distribuidor

18/02/2020, 11:26

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 11:25

Documentos

Sentença Tipo C

•11/02/2022, 16:28

Despacho

•12/07/2021, 18:40

Despacho

•21/05/2021, 15:22

Decisão

•21/08/2020, 14:50

Decisão

•15/06/2020, 15:22

Despacho

•12/03/2020, 17:03

Decisão (anexo)

•18/02/2020, 11:25