Execução Fiscal 0005467-66.2018.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.808,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA QUIRINA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 12:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:01

Juntada de Petição

18/11/2025, 11:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

17/06/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/05/2025, 23:59

Despacho

12/05/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2025, 11:04

Juntada de Petição

03/04/2025, 14:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

05/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(103)

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 12:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:01

Juntada de Petição

18/11/2025, 11:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 19:16

24/06/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

17/06/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/05/2025, 23:59

Despacho

12/05/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2025, 11:04

Juntada de Petição

03/04/2025, 14:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

05/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/12/2024, 23:59

Despacho

03/12/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 19:16

Juntada de Petição

20/09/2024, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 12:29

Juntada de certidão

05/08/2024, 14:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/06/2024, 11:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/06/2024, 16:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/05/2024, 12:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/04/2024, 16:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/04/2024, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 12:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/04/2024, 12:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 12:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/04/2024, 17:44

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

05/04/2024, 17:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/04/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/04/2024, 17:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/04/2024, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 11:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/04/2024, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2024, 15:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/03/2024, 15:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/03/2024, 15:25

Juntado(a) - Deferido o pedido de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO - CNPJ: 37.115.474/0001-99 (EXEQUENTE)

16/03/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/03/2024, 16:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/01/2024, 09:34

Juntado(a) - Decisão

22/01/2024, 13:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2023, 17:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/05/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

13/05/2023, 17:37

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

20/04/2022, 16:20

Juntado(a) - Recebidos os autos do CEJUSC

20/04/2022, 16:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/04/2022, 16:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/04/2022, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 09:11

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 14:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação da SSJ de Ipatinga-MG

14/09/2021, 13:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/09/2021, 13:44

Juntado(a) - Recebidos os autos

14/09/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 13:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 16:49

Decisão interlocutória - Outras Decisões

27/08/2021, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/08/2021, 13:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 14:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA QUIRINA DE JESUS em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 00:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005467-66.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA QUIRINA DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA QUIRINA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 12:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 12:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/09/2020, 17:56

Juntado(a) - Petição Inicial

23/09/2020, 21:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/03/2020, 09:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/02/2020, 17:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHOS REGIONAIS INTIMADOS POR E-MAIL

14/02/2020, 17:04

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

14/02/2020, 16:45

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/11/2019, 13:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/11/2019, 10:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2019, 10:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

27/09/2019, 11:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2019, 08:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/09/2019, 13:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO INFOJUD

21/08/2019, 13:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2019, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2019, 10:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

17/06/2019, 11:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 07:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/05/2019, 09:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLOS DE RESTRIÇÃO

25/04/2019, 13:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/04/2019, 17:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2019, 11:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/12/2018, 11:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/12/2018, 11:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2018, 10:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2018, 09:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/09/2018, 15:30

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/09/2018, 15:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/2018, 10:12