Execução Fiscal 0001622-26.2018.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.046,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

MAK LENON ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DIOGENES GARRIDO EVA

CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/08/2025, 16:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2024, 18:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/08/2024, 17:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/08/2024, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2024, 11:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/02/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2024, 17:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/02/2024, 17:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 17:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 17:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/01/2024, 15:57

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/08/2025, 16:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2024, 18:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

OUTROS

•01/02/2024, 17:16

OUTROS

•27/08/2021, 10:17

09/08/2024, 17:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/08/2024, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2024, 11:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/02/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2024, 17:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/02/2024, 17:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 17:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 17:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/01/2024, 15:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2024, 15:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/12/2023, 23:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2023, 10:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2023, 17:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/11/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/10/2023, 18:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/08/2023, 15:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 23:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/05/2023, 14:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 10:17

Decisão interlocutória - Outras Decisões

27/08/2021, 10:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/08/2021, 13:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAK LENON ALVES DA SILVA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001622-26.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MAK LENON ALVES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAK LENON ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 12:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 12:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/09/2020, 21:34

Juntado(a) - Petição Inicial

23/09/2020, 21:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/02/2020, 15:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/02/2020, 17:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHOS REGIONAIS INTIMADOS POR E-MAIL

14/02/2020, 17:04

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

14/02/2020, 16:44

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/11/2019, 13:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/11/2019, 10:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2019, 10:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

27/09/2019, 11:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2019, 08:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/09/2019, 13:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA CEF

11/07/2019, 07:39

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

25/06/2019, 09:04

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

21/06/2019, 11:02

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/06/2019, 11:02

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PROTOCOLO BACENJUD COM ID

23/04/2019, 08:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2019, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/01/2019, 18:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

31/10/2018, 11:03

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/10/2018, 15:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/09/2018, 16:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2018, 18:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/09/2018, 17:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/07/2018, 12:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/07/2018, 09:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2018, 18:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2018, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2018, 10:48

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2018, 13:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/05/2018, 13:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2018, 14:11