Execução Fiscal 0001756-61.2005.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2005

Valor da Causa

R$ 11.477,60

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROMAN CONSTRUCAO E ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

10/11/2025, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/11/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 11:34

Juntada de Certidão

06/10/2025, 14:00

Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2025, 20:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2025, 20:43

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:33

Juntada de petição intercorrente

18/02/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 14:40

Todas as movimentações(99)

Juntada de petição intercorrente

10/11/2025, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/11/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•05/11/2025, 11:34

Ato ordinatório

•17/02/2025, 14:40

05/11/2025, 11:34

Juntada de Certidão

06/10/2025, 14:00

Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2025, 20:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2025, 20:43

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:33

Juntada de petição intercorrente

18/02/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 14:40

Decorrido prazo de PROMAN CONSTRUCAO E ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:18

Publicado Edital em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2024, 10:04

Expedição de Edital.

18/03/2024, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2023, 17:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/08/2023, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 19:40

Juntada de manifestação

17/03/2022, 08:30

Conclusos para despacho

10/03/2022, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2022, 14:35

Juntada de manifestação

10/03/2022, 11:09

Decorrido prazo de PROMAN CONSTRUCAO E ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/04/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 10:16

Juntada de manifestação

29/03/2021, 18:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001756-61.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROMAN CONSTRUCAO E ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMAN CONSTRUCAO E ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:03

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021, 13:03

Juntada de volume

15/03/2021, 13:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 14:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/05/2018, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2018, 14:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 16/03/2018

15/03/2018, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2018, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2018, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2018, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - VINDOS DO EXEQUENTE

19/01/2018, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2018, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2018, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 07/12/2017

06/12/2017, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2017, 11:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/06/2017, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2017, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2017, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2017, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2017, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2017, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 05/05/2017

04/05/2017, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2017, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2017, 17:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/04/2009, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2009, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2009, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2009, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2009, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2009, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2009, 18:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/01/2009, 18:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/12/2007, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.237 DE 10.12.2007

14/12/2007, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 05.12.2007

05/12/2007, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/07/2007, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2007, 11:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/07/2007, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

05/06/2007, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.

28/03/2007, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2007, 16:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2007, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2007, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2007, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE REQUERENDO A CITAÇÃO DO EXECUTADO/CO-RESPONSÁVEL.

14/11/2006, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

22/08/2006, 10:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2006, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2006, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2006, 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2006, 15:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2006, 15:31

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2006, 11:03

EXTRACAO DE CERTIDAO - COBRAR MANDADO OFICIAL

01/12/2005, 13:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2005, 16:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2005, 15:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2005, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2005, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2005, 17:36

INICIAL AUTUADA

30/05/2005, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2005, 09:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/05/2005, 12:44

Despacho

•01/09/2022, 19:40

Despacho

•30/04/2021, 10:16