Execução Fiscal 0006095-98.2011.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2011

Valor da Causa

R$ 93.978,43

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIO IVAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TIO TAXI AEREO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FRANCISCO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA GRACIETE DA SILVA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:35

Conclusos para decisão

13/01/2025, 09:24

Juntada de manifestação

10/01/2025, 17:21

Juntada de Certidão

09/01/2025, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 07:21

Processo devolvido à Secretaria

25/12/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2024, 19:03

Juntada de manifestação

29/07/2024, 10:34

Juntada de manifestação

01/03/2024, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2024, 09:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/01/2024, 09:35

Conclusos para decisão

27/11/2023, 05:40

Juntada de embargos de declaração

24/11/2023, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 13:25

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 11:33

Todas as movimentações(144)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:35

Conclusos para decisão

13/01/2025, 09:24

Juntada de manifestação

10/01/2025, 17:21

Juntada de Certidão

09/01/2025, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 14:05

Despacho

•09/01/2025, 07:21

09/01/2025, 07:21

Processo devolvido à Secretaria

25/12/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2024, 19:03

Juntada de manifestação

29/07/2024, 10:34

Juntada de manifestação

01/03/2024, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2024, 09:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/01/2024, 09:35

Conclusos para decisão

27/11/2023, 05:40

Juntada de embargos de declaração

24/11/2023, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 13:25

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

11/07/2023, 11:22

Juntada de Cálculos judiciais

11/07/2023, 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2023, 04:58

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

11/07/2023, 04:58

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2023, 14:03

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:17

Juntada de manifestação

06/03/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2022, 15:14

Juntada de ato ordinatório

02/12/2022, 15:14

Juntada de termo

02/12/2022, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/11/2022, 17:23

Juntada de certidão

27/09/2022, 11:38

Expedição de Carta precatória.

19/09/2022, 17:49

Juntada de manifestação

17/05/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2022, 14:49

Juntada de diligência

03/02/2022, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 16:51

Juntada de petição intercorrente

10/12/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 14:22

Juntada de Cálculos judiciais

22/05/2021, 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

22/05/2021, 13:16

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria

21/05/2021, 11:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/05/2021, 11:29

Juntada de certidão

21/05/2021, 11:14

Juntada de certidão

18/05/2021, 06:29

Decorrido prazo de TIO TAXI AEREO LTDA - EPP em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:21

Outras Decisões

28/04/2021, 16:41

Conclusos para decisão

18/03/2021, 05:20

Juntada de manifestação

17/03/2021, 12:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006095-98.2011.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TIO TAXI AEREO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TIO TAXI AEREO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:03

Juntada de termo

15/03/2021, 13:00

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021, 12:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/03/2021, 10:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2018, 15:27

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

04/12/2018, 15:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2018, 10:33

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

22/11/2018, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2018, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2018, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2018, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018004843299

02/10/2018, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2018, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

21/09/2018, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

21/09/2018, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2018, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2018, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2018, 16:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2018, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2018, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

03/07/2018, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2018, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

22/06/2018, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2018, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2018, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2018, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2018, 20:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018001984999

02/05/2018, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

30/04/2018, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

13/04/2018, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2018, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2018, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/04/2018, 18:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/03/2018, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018001034499

07/03/2018, 20:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS PELA PFN

06/03/2018, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

09/02/2018, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2018, 08:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2018, 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018000243499

18/01/2018, 10:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/10/2017, 09:55

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO/GABJU N 243/2017

29/09/2017, 17:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/09/2017, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2017, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2017, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/09/2017, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR RUBENS/VILSON

23/08/2017, 19:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2017, 19:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2017, 19:01

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INFRUTÍFERO

23/08/2017, 19:00

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

24/05/2016, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2016, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2016, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2016, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da contadoria

13/04/2016, 08:03

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

08/04/2016, 17:32

REMETIDOS CONTADORIA

14/10/2015, 07:18

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

14/10/2015, 07:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2015, 07:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2015, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2015, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS P/ SR. RUBENS, FELISBERTO OU WLISON

04/09/2015, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2015, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2015, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO

17/06/2015, 17:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/06/2015, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/03/2015, 15:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2014, 16:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2014, 08:49

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

28/05/2014, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2014, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2014, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2014, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2014, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS SENHOR FELISBERTO JAMIL NASCIMENTO

16/12/2013, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2013, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2013, 14:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

13/08/2013, 15:31

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

18/01/2013, 15:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/08/2012, 15:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/06/2012, 10:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/01/2012, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2011, 16:59

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

19/09/2011, 16:06

REMETIDOS CONTADORIA

25/05/2011, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2011, 12:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/05/2011, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2011, 17:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

26/04/2011, 15:19

Despacho

•25/12/2024, 19:03

Documentos Diversos

•24/11/2023, 12:02

Decisão

•29/06/2023, 14:03

Ato ordinatório

•02/12/2022, 15:14

Decisão

•28/04/2021, 16:41

Outras peças

•15/03/2021, 13:00